Em Muriaé, o vereador Reginaldo Roriz (PSD), explicou em detalhes a respeito do projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal, que prevê redução do número de vereadores daquele município. De acordo com a proposta, cuja primeira votação pode acontecer nesta terça-feira, 19 de março, a Câmara passaria a ser composta por apenas 11 dos atuais 17 parlamentares. A explicação ocorreu durante sua participação no programa "Manhã da Muriaé", que foi ao ar pela Rádio Muriaé.

Reginaldo (foto ao lado) disse ainda que apresentou uma emenda ao projeto, propondo redução também na verba repassada pelo Poder Executivo à Câmara. Pela emenda, caso o número de cadeiras no Legislativo caia de 17 para 11, a alíquota de repasse, que atualmente é de 6% do orçamento anual do município, seria reduzida para 4,8%, o que, segundo o vereador, geraria uma economia de aproximadamente R$ 1,6 milhão por ano.

Outra emenda também será votada estabelecendo a redução para 13 cadeiras no Legislativo Municipal. Reginaldo Roriz explica que ainda assim poderá haver diminuição de verbas repassadas à Câmara, pois sua emenda estabelece redução proporcional ao número de vereadores, alterando a alíquota de repasse, em caso de 13 cadeiras, para 5,2% do orçamento.

Como o projeto para redução no número de vereadores altera a Lei Orgânica do Município, a matéria precisa ser aprovada por no mínimo dois terços da Casa, ou seja, 12 votos, em dois turnos (duas votações), com intervalo de ao menos 10 dias entre ambos. Caso as alterações propostas sejam aprovadas só passam a vigorar na legislatura seguinte.  (Fotos: Rádio Muriaé)