Em 03/06/2018 às 08h00 | Atualizado em 27/07/2018 às 17h22

Vereadores devem doar terreno para Além Paraíba ganhar novo fórum

Se aprovada doação, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais deverá investir R$ 8 milhões na obra

Se aprovada doação, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais deverá investir R$ 8 milhões na obra

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Além Paraíba deverá ganhar novo Forum. Pelo menos esta é a tendência da Câmara Municipal daquele município que aprovou em primeiro turno, no último dia 28 de maio, projeto de lei de doação de um imóvel ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para que possa erguer ali a nova sede da justiça naquela comarca. O TJMG tem R$ 8 milhões para construir o novo Fórum, conforme informou o jornal Gazeta Online, do jornalista e ex-vereador Dauro Machado, desde que o município cedesse o terreno.

O Projeto de Lei nº 014/2018, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em primeiro turno por 9 votos a favor e dois contrários, e após uma reunião que aconteceu dias antes da votação envolvendos os juízes daquela comarca, procuradores e vereadores, segundo divulgou o Site da Câmara Municipal de Além Paraíba. O imóvel, cuja doação deverá ser confirmada na próxima votação que deverá ocorrer na sessão ordinária desta semana, está situado na Ilha do Lazareto, onde está a antiga estação integração onde o governo federal ficou de construir um posto do Programa de Saúde da Família, mas não enviou os recursos.

O atual Fórum de Além Paraíba é um prédio antigo, da década de 1960 e, apesar de ter sido ampliado, tornou-se pequeno para acomodar as necessidades do Poder Judiciário na comarca. Na cidade, espera-se que o imóvel antigo, após ser desocupado, seja doado à Prefeitura Municipal para utilizá-lo para fins culturais, assim como ocorreu em Leopoldina e em outras cidades mineiras. Caso o projeto de lei tenha sua aprovação confirmada, o prefeito deverá sancionar a lei para que o terreno possa ser repassado ao TJMG.
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Fonte: jornal A Gazeta Online e Câmara Municipal de Além Paraíba

Tags: Fórum, terreno, vereadores, tribunal





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