Em 12/03/2014 às 07h00 | Atualizado em 27/07/2018 às 17h22

TRE-MG concede liminar que mantém o prefeito de Santana de Cataguases no cargo

Luiz Mathias comemorou a concessão da liminar a seu favor

Luiz Mathias comemorou a concessão da liminar a seu favor

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O prefeito de Santana de Cataguases, Manoel Luiz Mathias, conseguiu na tarde desta terça-feira, 11 de março, no Tribunal Regional Eleitoral, em Belo Horizonte, uma liminar que garante sua permanência no cargo até o julgamento final da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), que tramita naquela Corte. O Juiz Relator do proceso é Wladimir Rodrigues Dias, que deferiu a liminar  assegurando o direito do atual prefeito de permanecer no cargo. A advogada de Luiz Mathias, Edilene Lobo, amparou seu pedido "em prova insegura de declarações não judicializadas o que seriam insuficientes para sustentar a condenação".

Ao justificar sua decisão de conceder a liminar mantendo Luiz Mathias no cargo, o Juiz Relator escreveu que "a prevalência da soberania popular determina a manutenção do requerente no cargo". Ele também argumentou existir precedentes no TSE - Tribunal Superior Eleitoral - neste mesmo sentido. E completou: "Assim, deve-se permitir que o eleito (Prefeito) seja mantido no cargo ou a este reconduzido, caso tenha dele sido afastado, extensivo ao Vice-Prefeito. É que a gravidade do decreto de cassação do diploma deve aguardar o julgamento pelo Juízo ad quem do recurso já manejado, máxime o sopesamento dos bens jurídicos envolvidos, sobretudo a soberania popular prevalente neste juízo de cognição sumária." Em seguida concedeu a liminar pleiteada assegurando a Luiz Marthias a permanência no cargo de prefeito de Santana de Cataguases até o julgamento final do processo pelos desembargadores daquele Tribunal. 

A notícia foi comemorada por Luiz Mathias e seus assessores mais próximos, além de familiares, no início da noite desta terça-feira. Ao comentar a nova vitóra, ele reiterou a confiança na justiça e disse que a concessão da liminar é o primeiro passo rumo à reversão da condenação pelo TRE-MG. "Estamos confiantes de que os magistrados daquela Corte vão considerar todas as provas e evidências que existem a nosso favor e reverter a sentença", disse o prefeito que, afirmou, vai trabalhar agora "até mais motivado" e seguindo o seu plano de governo "naturalmente" porque, conforme revelou:"temos muito a fazer por nossa cidade e a população espera isso de nós".

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Tags: Santana de Cataguases, Luiz Mathias, cassação





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