Apresentação do Mapa de Qualidade das Águas e anún

Durante a abertura oficial da Semana Mineira de Cooperação pela Água, nesta terça-feira (19), no Museu das Minas e do Metal, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, divulgou os resultados do Mapa de Qualidade das Águas de Minas Gerais 2012, que revelaram que a qualidade da água das bacias mineiras melhorou sensivelmente no último anos. Na cerimônia, Magalhães também anunciou a assinatura, nos próximos dias do decreto que institui o Núcleo Estadual do Programa Água Doce (PAD), projeto que prevê a geração de água própria para o consumo humano a partir do processo de dessalinização no semiárido.

Segundo o Mapa de Qualidade das Águas de Minas Gerais 2012, as bacias mineiras apresentaram melhora expressiva, com a ocorrência de Índice de Qualidade das Águas (IQA) Bom, passando de 18%, em 2011, para 26% em 2012, o Médio passou de 60% para 57%. A análise revela, ainda, que o IQA classificado como Ruim diminuiu 5%, passando de 21%, em 2011, para 16% em 2012. Das 11 principais bacias analisadas (Bacias Hidrográficas dos rios Doce, Grande, Paraíba do Sul, Jequitinhonha, Pardo, Piracicaba/Jaguari, Paranaíba,Mucuri, Leste, Itapem/Itapap e São Francisco), dez apresentaram melhoria nos índices de qualidade da água.

“A qualidade das águas no Estado de Minas Gerais melhorou significativamente. Podemos observar nos dados do mapa uma melhoria significativa de 2011 para 2012, com um ganho na ordem de 8%, além de uma diminuição no índice de toxidez em nossos rios”, aponta o secretário.

O estudo, divulgado anualmente, foi feito com base na análise das amostras de água coletadas nas 448 estações da rede básica de monitoramento distribuídas por Minas. O Índice de Qualidade das Águas (IQA) avalia a contaminação dos corpos hídricos em decorrência de matéria orgânica e fecal, sólidos e nutrientes.

“Essa melhoria na qualidade da água mostra que as ações do Governo de Minas por meio das secretarias de Estado deDesenvolvimento Regional e Polítca Urbana (Sedru), de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), por meio do Hidroex, e de Desenvolvimento Esconômico (Sede), além da Copasa, com investimentos de mais de R$ 2 bilhões de 2003 a 2015, estão alcançando resultados positivos”, avalia Magalhães.

Melhora no rio das Velhas

Segundo o Mapa de Qualidade das Águas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), o rio das Velhas vem, ao longo dos anos, apresentando melhoras na Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), que é o parâmetro mais empregado para medir a poluição das águas. É ele quem determina a quantidade de oxigênio dissolvido na água e utilizado pelos microorganismos para oxidar a matéria orgânica presente no curso hídrico.

“No início do Projeto Estratégico para Revitalização da Bacia do Rio das Velhas, em 2008, dos 19 pontos monitorados, cinco apresentaram DBO abaixo de 3 miligramas por litro (mg/l), seis apresentaram DBO menor que 6 mg/l e oito, menor que 12 mg/l. Os últimos dados obtidos em 2012 revelam que dos 19 pontos monitorados, 11 apresentaram DBO abaixo de 3 miligramas por litro (mg/l), cinco apresentaram DBO menor que 6 mg/l e três menor que 11 mg/l”, explica a diretora-geral doInstituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Melo.

No levantamento realizado em 2012, a bacia do rio das Velhas apresentou uma melhora expressiva no índice de qualidade da água considerado Bom, passando de 9% para 25%. O IQA resume os resultados de nove parâmetros tais como o oxigênio dissolvido, coliformes termotolerantes, PH, demanda bioquímica de oxigênio, nitrato, fosfato total, variação da temperatura da água, turbidez e sólidos totais. 

As respostas positivas na melhoria do IQA no rio das Velhas são consequências das diversas ações realizadas pelo Governo de Minas por meio do Projeto Estratégico Meta 2014. Lançado em 2012, o projeto dá continuidade às ações desenvolvidas pelo Meta 2010 e prevê investimentos de R$ 500 milhões na recuperação do rio até 2015. A iniciativa reúne Governo do Estado, a maioria das prefeituras municipais que faz parte da bacia do Velhas em seu trecho metropolitano, sociedade civil organizada e população em geral. O principal objetivo é elevar a qualidade das águas de “Classe III” para “Classe II”, permitindo, assim, o uso dos recursos hídricos para o abastecimento doméstico após tratamento convencional, para atividades de lazer, entre elas, nado e mergulho, para a irrigação de hortaliças e para a criação de peixes.

Dentre as diversas ações que contribuem para a melhoria da qualidade das águas do rio da Velhas destaca-se, principalmente, a construção de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), os programas de interceptação de esgotos e a melhoria da eficiência das estações na eliminação da poluição.

Em 1999, apenas 1% do esgoto coletado era tratado; em 2011 o índice apresentado foi de 78% e, em 2012, passou para 80%. Até 2015, estão previstos, entre outras ações, a elaboração de projetos e intervenções de saneamento e fundo de vale, seminários de mobilização social e qualificação de gestores ambientais, o mapeamento do uso do solo da bacia, a recuperação de 200 hectares de áreas degradadas recuperadas e a elaboração de planos de melhoria para a gestão de efluentes industriais. Os planos conterão as propostas para a redução de lançamento de efluentes industriais por tipologia.

Outros rios do estado também apresentaram melhora nas condições de qualidade da água. Foi verificado na bacia do Rio Mucuri aumento da ocorrência de rios de boa qualidade, que passou de 11%, em 2011, para 39%, em 2012, segundo o secretário de Meio Ambiente. O mesmo aconteceu nas bacias dos Rios Paranaíba e Pardo, onde as ocorrências de IQA Bom passaram, respectivamente, de 26% e 30%, em 2011, para 41% e 45%, em 2012. Na bacia do rio São Francisco o IQA Bom passou de 18%, em 2011, para 28%, em 2012. E, nas bacias do Leste, onde foi registrado  14% de ocorrência de IQA Bom, em 2011, passou para 23%, em 2012.

Projeto de dessalinização vai gerar mais água doce

Durante a abertura da Semana Mineira de Cooperação pela Água, o secretário Adriano Magalhães anunciou, também, a assinatura nos próximos dias do decreto que institui o Núcleo Estadual do Programa Água Doce (PAD). O núcleo criado será o órgão de deliberação máxima do programa Água Doce em Minas Gerais.

O programa estabelece uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, por meio de processos de dessalinização e outras tecnologias, aproveitando de maneira sustentável a água subterrânea disponível no semiárido. O programa é desenvolvido em integração com o governo Federal por meio do Ministério de Meio Ambiente, da Sedru e da Copasa.

O convênio, assinado em 2013, será executado até 2015. Serão instalados 69 sistemas de dessalinização em comunidades rurais a serem selecionadas, considerando a habilidade operativa e o engajamento das comunidades. O custo aproximado por sistema é de R$ 200 mil, podendo ser liberado para Minas Gerais um valor de até R$12 milhões, tendo uma contrapartida de R$ 1,2 milhão da Sedru, totalizando cerca de R$13,8 milhões.

O núcleo poderá ter representantes da Sedru, da Copasa, Cemig, Semad, Igam, dos Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas (Copanor), do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas (Idene) e da Empresa de Assistência técnica e Extensão Rutal (Emater).

Semana Mineira de Cooperação pela Água

Na abertura da Semana Mineira de Cooperação pela Água, foi lançado também o Guia Técnico de Requisição de Informações Ambientais. O trabalho é resultado de uma parceria entre a Semad, o Ministério Público Estadual e as polícias Militar e Civil do Estado de Minas Gerais e tem como objetivo apresentar informações gerais sobre a organização, as competências e o funcionamento do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), além de aprimorar a fiscalização de atividades potencialmente causadoras de danos ambientais. Visa otimizar o conteúdo das informações sobre infrações à legislação ambiental, com foco no aumento da eficiência nas ações de responsabilidade por atos que configuram crimes ambientais.

As atividades da Semana Mineira de Cooperação pela Água acontecem de 19 a 22 de março, no Museu das Minas e do Metal, situado na Praça da Liberdade, s/nº. A programação da Semana conta com palestras e debates relativos ao Ano Internacional de Cooperação pela Água, oficinas educativas e minicursos abertos ao público.

Fonte: Agência Minas