Download O Programa Mediação de Conflitos, da Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade (Cepec) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), foi uma das boas práticas apresentadas nesta quinta-feira (30), no VIII Congresso Mundial de Mediação de Conflitos, em Belo Horizonte. No mesmo dia houve apresentação de projetos da Defensoria Pública de Minas Gerais e de instituições argentinas e mexicanas
O programa, que nasceu dentro da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi absorvido pela Seds em 2005 e, desde então, já realizou mais de 128 mil atendimentos. “Apesar do nome, o programa, enquanto política de prevenção à criminalidade tem, também, outros tipos de intervenções. Há orientações para encaminhamento para a rede, quando entendemos que o método de mediação não é possível, leitura de fatores de risco e intervenções nesses fatores por meio de projetos temáticos”, explica a coordenadora da iniciativa, Flávia Cristina Silva Mendes
Segundo Flávia, o objetivo é propiciar o acesso à Justiça em uma perspectiva ampla, tanto pelos meios formais quando pelos extrajudiciais, buscando a resolução local pacífica de conflitos
Hoje o programa está presente em 24 Centros de Prevenção à Criminalidade (CPCs) em Belo Horizonte, Região Metropolitana e cidades-polo do interior do Estado. No próximo mês ele será levado para Uberlândia, no Triângulo Mineiro. “Estamos nos principais territórios de Minas Gerais, nas áreas mais acometidas pela criminalidade violenta. É esse o critério de escolha para pensar a expansão do programa”, explica a diretora de Resolução Pacífica de Conflitos da Seds, Ariane Gontijo
Trabalho em rede
O Programa Mediação de Conflitos atua de forma integrada com outros serviços e instituições presentes no território em que estão instalados ou no município, de forma mais ampla. Casos de violência contra a mulher, contra criança ou contra idosos, por exemplo, não passam pela mediação de conflitos propriamente dita, mas quem procura o programa recebe orientações sobre os caminhos possíveis
“Grande parte dos atendimentos trazem relatos de violência de gênero. Chegam até os Centros de Prevenção mulheres que acabaram de sofrer violência, que estão machucadas, que dizem não poder voltar para a casa. Não realizamos mediação nesses casos, mas orientamos sobre a Lei Maria da Penha para que a mulher possa tomar conhecimento de seus direitos e da rede especializada no combate a esse tipo de violência”, exemplifica Flávia
Fonte: Agência Minas
Foto: Livia Machado