Em 06/06/2012 às 09h25 | Atualizado em 27/07/2018 às 17h22

Taxa de alvará de funcionamento em Cataguases será reduzida para micro e pequenas empresas

O vereador Vanderlei Teixeira Cardoso, o Pequeno, acolhendo pedidos de alguns pequenos empresários de Cataguases, entrou em contato com a Procuradoria Geral do Município e o Setor de Tributação para propor uma alteração no Código Tributário do Município no que se refere ao valor das taxas anuais para a concessão de alvarás de funcionamento das empresas. Segundo o vereador, diversos empresários de pequeno porte apontaram como injusto o valor do alvará que, segundo eles, deveria ser estipulado de acordo com o tipo do negócio.
A sugestão de Vanderlei Pequeno foi bem recebida pelo Procurador, Roosevelt Pires, que se comprometeu a enviar para a Câmara Municipal, na próxima terça-feira, 12, um projeto de lei para ser votado em regime de urgência, reduzindo a taxa a ser cobrada dos pequenos e médios empresários cujo faturamento alcance o limite de até R$ 360 mil anuais. Por conta desta alteração, Pequeno aconselha os empresários que se enquadram dentro desta realidade a aguardarem até a próxima semana o pagamento do alvará que terá seu valor reduzido.
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