Em 18/01/2012 às 13h38 | Atualizado em 27/07/2018 às 17h22

Crise na Saúde em Leopoldina: Hospital rompe convênio e entrega Pronto Socorro para Prefeitura administrar

A direção da Casa de Caridade Leopoldinense denunciou, no dia 23 de dezembro de 2011, através de Notificação Extrajudicial, o convênio firmado com o Município de Leopoldina para a gestão do Pronto Socorro Municipal, que funciona nas dependências do hospital, mas é de responsabilidade da Prefeitura. A notificação foi assinada pelo Provedor da Casa de Caridade, José Valverde Alves e pelo advogado Eurico Reis Ferreira, tendo sido destinada ao prefeito de Leopoldina, Benedito Rubens Renó Bené Guedes. O motivo principal da denúncia foi a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Leopoldina, em 16 de dezembro de 2011 para renovação do convênio, que segundo a direção da Casa de Caridade Leopoldinense, torna impossível a sua manutenção. O valor de R$ 120.000,00 por mês oferecido pelo Município, é suficiente apenas para o pagamento dos plantões médicos, considerando a orientação da Resolução nº 2944, de 21 de setembro de 2011, da Secretaria Estadual de Saúde, que recomenda dois médicos nos plantões, assegura a direção da CCL.
Atualmente, o atendimento no Pronto Socorro é realizado por um único médico, modelo que a Secretaria Municipal de Saúde quer manter contrariando os princípios norteados pelas normas adotadas em resoluções dos conselhos médicos, que preveêm, por exemplo, duração de no mínimo quinze minutos por consulta. Este e uma série de outros fatores, levaram os administradores da Casa de Caridade Leopoldinense  a entregar ao Município de Leopoldina, em regime de comodato, como gestor do SUS que é, todas as instalações e os equipamentos que atualmente fazem parte do Pronto Socorro, por prazo e condições a serem acordadas entre as partes, bem como a sua estrutura hospitalar para ali montar e administrar os serviços de urgência e emergência da cidade segundo seus próprios critérios.
O convênio repassando à Prefeitura de Leopoldina a manutenção do Pronto Socorro Municipal foi celebrado no dia 30 de novembro e 2010 mas, pouco tempo depois recebeu um aditivo prorrogando sua vigência até o dia 31 de janeiro deste ano. No dia 22 de dezembro último, durante reunião da direção da Casa de Caridade Leopoldinense foi tomada a decisão de rescindir o convênio. (Fonte: Jornal Leopoldinense)
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