Em 05/07/2017 às 20h25 | Atualizado em 27/07/2018 às 17h22

Hospital de Cataguases vai deixar de prestar serviços em Oncologia

Acordo entre as partes que poderia manter os serviços fracassou nesta manhã, mas pacientes continuarão sendo atendidos

Os esforços para manter o serviço de Oncologia no Hospital de Cataguases foram frustrados nesta quarta-feira

Os esforços para manter o serviço de Oncologia no Hospital de Cataguases foram frustrados nesta quarta-feira

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O Hospital de Cataguases deverá ter o seu serviço de Oncologia descredenciado pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira, 6 de julho. Esforços no sentido de evitar que essa decisão seja tomanda foram envidados pelo prefeito Willian Lobo de Almeida, juntamente com o Promotor de Justiça Rodrigo Ferreira de Barros, que tentaram formalizar um acordo nesta manhã de quarta-feira, 5, durante uma reunião ocorrida no gabinete do prefeito de Cataguases, entre o Provedor daquela Santa Casa, Wilson Crepaldi Júnior e demais integrantes da Mesa Diretora daquela entidade e os responsáveis pelo Instituto Oncológico, Thales Souza Ramos e o advogado Homero Gonçalves. 

imageWillian (foto) também convidou a participar a Câmara Municipal e compareceram diversos vereadores, além do Procurador Geral do Legislativo, Ricardo Spínola, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, José do Carmo de Paula Silva, o Secretário Municipal de Saúde, Eliermes Teixeira, o Procurador Geral do Município, Yegros Malta, além de toda a imprensa. Ele disse que o objetivo desse encontro "amplo e democrático é para mostrar as ações do Executivo neste caso, que sempre esteve atuante para que o Hospital não perca este credenciamento e para tranquilizar a população que se isso ocorrer, ninguém deixará de receber tratamento", frisou.

Em seguida o promotor de justiça, coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste, Rodrigo Barros, expôs a situação que levou ao impasse, lembrando que o problema começou por meio de uma denúncia feita ao Ministério Público em 2006, que se arrastam até hoje sendo que ano passado, conforme lembrou, uma nova auditoria foi feita no Hospital de Cataguases e no Instituto Oncológico para se apurar quais problemas haviam sido sanados, descobriram-se novos, além da permanência dos antigos, relatou aquele Promotor. Diante desta realidade o Ministério Público estabeleceu um prazo para as partes se adequarem, o que não aconteceu, completou Rodrigo.

imageCom o impasse, Rodrigo Barros trouxe para a reunião uma nova proposta de acordo entre Hospital e Instituto Oncológico prorrogando o prazo de adequação por mais sessenta dias, período em que ele sugeriu, seria utilizado para as duas partes conversarem e acertarem qual a responsabilidade de cada uma para a adequação exigida pelo Ministério da Saúde. O que parecia uma solução inicialmente, tornou-se novo impasse por conta do que se tornou a relação entre Hospital e Instituto Oncológico: desgastada e marcada pela desconfiança dos envolvidos em mais de quinze anos de relacionamento comercial. A situação é tão grave que o Hospital afirma - categoricamente -  estar cumprindo um contrato leonino com o Instituto Oncológico, assinado assinado por seus diretores à época que, além de não remunerá-lo dignamente, sequer contém uma cláusula de revisão durante sua vigência, que é de vinte anos e só termina em 2022.

imageA direção do Oncológico, representada na reunião por Thales (foto) e Homero defenderam uma posição desde o início da reunião de que desejam manter os serviços em Cataguases e que aceitariam o acordo cumprindo o que determinam leis e portarias a respeito da prestação de serviço. Seguindo esse sua lógica, o Hospital de Cataguases teria de arcar com a quase totalidade dos custos para atender as adequações exigidas pelo Ministério da Saúde, uma vez que é ele quem detém o credenciamento para a realização do serviço e não o prestador de serviço terceirizado. Deste modo o Provedor do Hospital de Cataguases (fot abaixo) ainda tentou negociar de outro modo, convidando os representantes do Oncológico para reunião depois do almoço onde seriam definidos os termos do acordo que seria assinado em seguida, mas não aceitaram.

imageA reunião então chegou ao impasse final e o promotor Rodrigo Barros lamentou o final indesejado, tranquilizando, porém a população a respeito da continuidade do serviço. "Não haverá interrupção no serviço, nós já estamos caminhando com esta solução e todos podem ficar tranquilos. A Secretaria de Saúde já está tomando as providências e até o final deste mês quando o serviço do Oncológico se encerrar, um novo atendimento temporário estará funcionando", disse. Os pacientes que hoje são atendidos em Cataguases serão levados para Muriaé ou Juiz de Fora, acrescentou aquele Promotor até que outra instituição ofereça o serviço no município. 

O prefeito Willian Lobo também lamentou o impasse que vai culminar no descredenciamento do Hospital de Cataguases a realizar serviços de Oncologia. "Estivemos o tempo todo ao lado do Hospital na busca de uma saída, até a promoção desta reunião, mas hoje vimos que tudo foi feito para a continuação dos serviços, mas os envolvidos não se entenderam. O que nós podemos dizer é que vamos buscar outro serviço e um modo de atender da melhor forma os pacientes que não ficarão desamparados", disse ao final da reunião.


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Tags: Oncologia, Instituto Oncológico, Hospital de Cataguases, Promotor de Justiça





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