Em 11/05/2017 às 07h00 | Atualizado em 27/07/2018 às 17h22

Promotor de Justiça sugere que município faça os licenciamentos ambientais

Iniciativa é realidade em algumas cidades de Minas Gerais e, na região, Muriaé já está a caminho de iniciar este serviço

O promotor Gustavo Garcia Araújo sugere que Cataguases passe a fazer o serviço de licenciamento ambiental

O promotor Gustavo Garcia Araújo sugere que Cataguases passe a fazer o serviço de licenciamento ambiental

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Um encontro promovido pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente com o Promotor de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca de Cataguases, Gustavo Garcia Araújo, reuniu no quartel da Polícia de Meio Ambiente de Cataguases, na tarde desta quarta-feira, 10 de maio, o comandante daquela unidade, Tenente Carlos, o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, José Emilton Silva, o presidente do Codema - Conselho de Defesa do Meio Ambiente, Moisés Moura Brito Júnior e demais membros, o vice-prefeito Tita Lima, o Secretário Municipal de Cultura e Turismo Fausto Menta, entre outros secretários e profissionais ligados ao tema.

imageTenente Carlos (foto ao lado com José Emilton) agradeceu a presença de todos e disse que o evento seria proveitoso para o surgimento de novas ideias para tratar o tema ambiental. Em seguida, José Emilton disse que o objetivo da reunião era alinhar as propostas entre os setores do meio ambiente, visto que todos estavam iniciando suas atividades no município, "inclusive o promotor", salientou. Neste sentido, ele considera o encontro a forma "para melhor criar um entendimento sobre como devemos agir daqui pra frente", explicou o Secretário.

O Promotor de Justiça que assumiu a área de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural é cataguasense e conhece bem a realidade do município. Ele assumiu o cargo há apenas dois meses e está interessado em contribuir para a solução dos problemas enfrentados pelo município como deixou claro ao expor suas ideias. Aliás, a primeira delas, foi o ponto alto da reunião: ele sugeriu a municipalização do processo de licenciamento ambiental de empresas que hoje é feito em Ubá, em caráter estadual. Ele explicou que a legislação já permite este procedimento e além de o município necessitar apenas um pouco mais de pessoal técnico, será o Codema que irá decidir sobre estes licenciamentos. Como benefícios ele citou o repasse de recursos por meio do ICMS Ecológico para o município, agilidade nos processos e rapidez de instalação de empresas no município.

imageGustavo Araújo também ouviu os demais participantes sobre a questão do patrimônio cultural do município. Um dos assuntos tratados foi o andamento da retirada dos engenhos de publicidade das fachadas dos prédios comerciais. Ele se surpreendeu ao saber que ainda hoje há resistência por parte de algumas empresas. O promotor também quis ouvir o Secretário de Cultura, Fausto Menta (foto), sobre a atuação de sua pasta. Ele fez um relato da realidade atual e citou alguns projetos em andamento, a aproximação com o governo do estado e também da iniciativa privada. Segundo Fausto, "estamos caminhando para formar um legado em cultura que vai unir aquele nosso passado de vanguarda, modernista, com o que temos feito hoje", destacou.

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Tags: licenciamento ambiental, meio ambiente, codema, patrimônio





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