Em 14/10/2016 às 18h58 | Atualizado em 27/07/2018 às 17h22

Futuro presidente da Câmara Municipal poderá ser o prefeito interino de Leopoldina

TRE-MG negou recurso ao prefeito José Roberto de Oliveira, que segue com sua candidatura a reeleição indeferida

Novas eleições poderão ocorrer em Leopoldina e o presidente da Câmara também poderá ser o prefeito interino

Novas eleições poderão ocorrer em Leopoldina e o presidente da Câmara também poderá ser o prefeito interino

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A situação eleitoral em Leopoldina ganhou um ingrediente a mais nesta sexta-feira, 14 de outubro, após o julgamento pelo TRE-MG do recurso envolvendo o candidato a reeleição ao cargo de prefeito de Leopoldina, José Roberto de Oliveira, que estava com o registro indeferido na primeira instância. Aquele órgão informou que se mantida a condenação ao atual prefeito, o município será governado pelo futuro presidente da Câmara Municipal eleito no último dia 2, até a eleição do novo chefe do Executivo. 

José Roberto teve seu registro indeferido pelo Juiz Eleitoral da Comarca de Leopoldina, Gustavo Vargas de Mendonça, porque foi considerado inelegível em razão de uma ação penal em que foi condenado em primeira instância, agora confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral, que o fez incidir na Lei da Ficha Limpa. Dessa forma, apesar de ter sido o mais votado na eleições do dia 2 de outubro, José Roberto de Oliveira permanece na condição de candidato indeferido com recurso, com os seus votos contabilizados em separado até julgamento de novo recurso, agora junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se mantido o seu indeferimento em Brasília, os votos serão anulados conforme art. 224, § 3º, do Código Eleitoral. 

imageAs bases políticas de Leopoldina já se movimentam em torno dos vereadores eleitos porque, conforme informou o TRE-MG se o TSE não conseguir julgar o recurso de José Roberto até a data da diplomação, caberá ao novo presidente da Câmara de Vereadores (nova legislatura) assumir e exercer o cargo de prefeito até que seja definida a situação. Em caso de absolvição do candidato, os votos dados à ele serão validados e ele diplomado e empossado. Mas se ele não obtiver decisão favorável junto ao TSE, as eleições serão anuladas e haverá novo pleito, descartando-se a possibilidade de assumir o segundo colocado mais votado nas eleições municipais.

O resultado das urnas para o Legislativo Municipal leopoldinense, segundo fontes ouvidas pelo Site do Marcelo Lopes, revelou um número de vereadores dividido quase igualmente entre oposição e situação. Mas, de acordo com esta mesma fonte, o quadro agora deve mudar com muitos desses eleitos se proclamando independentes ou até mesmo opositores de olho na presidência da Câmara, que passou a ser o cargo mais cobiçado do município neste momento. Segundo este observador da política leopoldinense, aquele que assumir a prefeitura interinamente entra na disputa com chances reais de ser o novo prefeito do município.

De acordo com a lei eleitoral, caso haja a necessidade de se convocar novas eleições, o candidato José Roberto não poderá concorrer no novo pleito, tendo em vista que a nulidade da eleição foi devido a seu indeferimento. Em relação ao candidato Breno Colli e seu vice, Rodrigo Pimentel, eles estarão aptos a concorrer mais uma vez.
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Fonte: TRE-MG

Tags: Leopoldina, prefeito, José Roberto, administrada





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