Em 08/09/2016 às 14h30 | Atualizado em 27/07/2018 às 17h22

Justiça impugna candidatura de Serafim, mas ele garante que é candidato

Serafim Spíndola disse não saber a data do julgamento dos embargos infringentes que vai definir sua situação enquanto candidato a vereador

Serafim Spíndola disse não saber a data do julgamento dos embargos infringentes que vai definir sua situação enquanto candidato a vereador

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O atual vereador Serafim Spíndola teve sua candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral com base em condenação oriunda de processo que tramita na justiça comum. Ele negou ao Site do Marcelo Lopes que não seja mais candidato e afirmou que até o julgamento dos "embargos infringentes" (recurso exclusivo da defesa, que se fundamenta pela falta de unanimidade na decisão colegiada) a sentença da juíza não terá transitado em julgado e, portanto, não é definitiva. 

Serafim aproveitou para lembrar a primeira vitória que conquistou na justiça eleitoral nesta sua campanha à reeleição. Segundo contou, há cerca de trinta dias foi condenado a pagar uma multa no valor de R$5 mil sob a acusação de fazer propaganda eleitoral antecipada. Ele recorreu da decisão junto ao TRE-MG e no dia 5 de setembro último fez a defesa oral no processo e foi absolvido por cinco votos a um e aquele Tribunal cancelou a sentença contra ele, informou.

Neste processo que cassa seu registro de candidato a reeleição, Serafim revelou que a juíza se baseou em outro, que teve origem na justiça comum, onde foi condenado em primeira instância na Comarca de Cataguases. Ele então recorreu da decisão junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais entrando com os embargos infringentes porque naquela Corte, dos três desembargadores que julgaram seu processo, dois votaram contra e um a seu favor. Segundo Serafim, somente após julgarem os embargos é que sairá a decisão final sobre a impugnação ou não de sua candidatura. "Enquanto isso sou candidato", garantiu. 

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Tags: candidato, impugnação, Serafim, justiça, embargos





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