O Programa oferta dezenas de medicamentos e atá fraldas geriátricas a preços acessíveis desde que solicitados mediante receita médica e até gratuitos
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O programa "Aqui Tem Farmácia Popular" completa dez anos em 2016 com a marca de 38 milhões de brasileiros beneficiados. Isso representa cerca de 20% da população do País. Criado pelo Ministério da Saúde para ampliar o acesso a medicamentos no Brasil, está presente em 80% dos municípios com 34.682 farmácias conveniadas, ou seja, cerca de 50% das existentes em todo o País.
O programa oferece 25 produtos, sendo 14 deles gratuitos e o restante com descontos que chegam a 90%. Neste período o governo federal já investiu R$ 10,4 bilhões na sua ampliação e na oferta dos medicamentos. A cada mês, o Aqui Tem Farmácia Popular beneficia nove milhões de pessoas, em média. São atendidos, principalmente, brasileiros com 60 anos ou mais, que representam quatro milhões do total.
A maior parte dos pacientes atendidos (7,5 milhões) acessa medicamentos de forma gratuita. Os mais retirados são para tratamento de hipertensão (6,4 milhões) e diabetes, (2,7 milhões). O foco do programa e ofertar medicamentos de uso contínuo e a distribuição permite que o paciente não interrompa o tratamento, refletindo diretamente na sua qualidade de vida, conforme informa o Ministério da Saúde.
Ampliação da oferta
No início, em 2006, o Programa disponibilizava para a população medicamentos para hipertensão e diabetes com até 90% de desconto. A partir de 2011, essa oferta passou a ser gratuita. Atualmente, por meio do Aqui tem Farmácia Popular, a população pode adquirir 14 medicamentos para hipertensão, diabetes e asma, sem custo. Além disso, são ofertados descontos de até 90% em dez medicamentos para rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, contraceptivos, além das fraldas geriátricas.
Usuário
Para ter direito aos medicamentos do Progrma Aqui tem Farmácia Popular, o cidadão deve apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade. Em fevereiro deste ano, a validade da receita foi ampliada para 180 dias. Antes, o prazo era de 120 dias, com exceção dos pedidos para anticoncepcionais, que permanecem com validade de um ano.
O prazo maior de validade para as receitas médicas, viabilizado pela Portaria Nº 111/2016, visa beneficiar o usuário e garantir o acesso aos produtos. A receita médica pode ser emitida tanto por um profissional da rede pública quanto por médico que atende em hospitais ou clínicas privadas. Baixe
aqui a lista de todos os medicamentos que fazem parte do programa.
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