Em 25/05/2016 às 16h00 | Atualizado em 27/07/2018 às 17h22

Lei para Mototáxi é finalmente aprovada em Cataguases

Após a votação, vereadores e mototaxistas comemoraram a aprovação do projeto de lei

Após a votação, vereadores e mototaxistas comemoraram a aprovação do projeto de lei

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Em uma sessão longa e de ânimos exaltados, os vereadores de Cataguases, colocaram fim à longa espera de três categorias profissionais e aprovaram o projeto de lei que regulamenta os serviços de mototáxi, motofrete e motoboy, nesta terça-feira, 24 de maio. Um dos motivos do prolongamento da sessão foi a apreciação de três emendas, duas de autoria de Geraldo Majella e uma de Serafim Spíndola com 12 proposições de alterações ao texto a ser votado. 

O projeto de lei votado é de autoria do Poder Executivo, mas teve como base o texto do vereador Vinicius Machado, que tramitou naquela Casa em 2014 e 2015, mas recebeu veto do Poder Executivo porque a referida lei é de competência exclusiva do Executivo. Vinícius, no entanto, participou de todo o processo, inclusive da Comissão instalada para a elaboração do anteprojeto que deu origem ao texto final  votado na noite desta terça-feira. O vereador foi, também, o relator do parecer na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) a respeito do projeto de lei.

A votação das emendas colocando em destaque cada proposição ocorreu de maneira tensa, causando reações exaltadas por parte dos mototaxistas e motofretistas que ocupavam o plenário. Após receber indicação de inconstitucionalidade em suas duas emendas, Majjela, as retirou da pauta, para que não atrasasse a aprovação do projeto. Das 12 proposições sugeridas na emenda de Serafim, 7 foram declaradas ilegais ou inconstitucionais, 4 foram rejeitadas pelos vereadores, e apenas uma aprovada com a ressalva. Ao final, o projeto foi colocado em votação, e finalmente aprovado por unanimidade como previu este Site em matéria publicada nesta terça-feira.

"A luta foi grande, mas chegamos ao final com vitória", assim comemorou Vinícius discursando emocionado agradecendo ao Poder Executivo, vereadores e aos trabalhadores da classe que, segundo ele, "em momento algum desistiram de batalhar pela aprovação da Lei". Agora, o texto aprovado segue para a sansão do prefeito Cesinha e assim possa ser aberto o processo licitatório que permitirá que os profissionais comecem a trabalhar.

imageO tema convênio entre Município e Hospital de Cataguases foi debatido por meio dos requerimentos apresentados pelos vereadores Fernando Pacheco e  Michelângelo Correa. Eles solicitam explicações do Poder Executivo a este respeito tendo em vista que o prazo de vigência expirou no último dia 1º de fevereiro. Durante as argumentações sobre o tema, os vereadores decidiram realizar uma audiência pública sobre o tema na próxima reunião da Câmara, convocando representantes do Poder Executivo de Cataguases e demais cidades que fazem uso dos serviços da Santa Casa, do Poder Judiciário e entidades civis.

A Praça do bairro Ibrahim e a Academia de Saúde ali localizada são temas da proposição 14/2016, a última votação da noite. De autoria do vereador Antônio Batista Pereira, o texto foi motivo de embate entre o autor e o vereador Luiz Carlos Sodré, que pediu vistas do projeto. O texto denomina "Edson Alves Pereira – Seo Sãozinho" - a Academia de Saúde localizada na Praça Central do Bairro Ibrahim, e dá nome ao local de Praça da Paz.  O nome para a Academia é uma homenagem ao pai do jornalista Samuel Pereira, repórter deste Site. 

O clima esquentou quando Beleza conclamou os vereadores a votarem contra o pedido de vistas. Vários vereadores votaram pela permanência do pedido de vistas, por se tratar de um direito do vereador, mas se mostraram também favoráveis à homenagem. Exaltado, e aos gritos, Russo afirmou não querer nominar a obra pública de seu bairro e a votação foi adiada para sete de junho. A situação piorou quando veio à tona que o Prefeito Cesinha Samor enviou ofício à Câmara contendo vinte assinaturas e que teria recebido da Associação de Moradores dos Bairros Ibraim e Iracema (AMBII) pedindo aos vereadores que votassem contra o projeto. Russo afirmou que desconhecia o envio documento pelo prefeito, embora familiares de sua esposa façam parte da Associação. Familiares do homenageado mostraram desconforto e descontentamento com o desenrolar do fato. (Fotos: Samuel Pereira) 
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Autor: Samuel Pereira

Tags: mototáxi, motofrete, lei aprovada, vereador, Câmara Municipal, projeto de lei





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