Em 20/05/2016 às 07h00 | Atualizado em 27/07/2018 às 17h22

Vara do Trabalho faz manifestação contra corte no orçamento

Corte brutal nos gastos obrigou instituição a reduzir até o horário de funcionamento

Servidores da Vara do Trabalho em Cataguases agora são obrigados a encerrarem o expediente mais cedo por medida de contenção de despesa

Servidores da Vara do Trabalho em Cataguases agora são obrigados a encerrarem o expediente mais cedo por medida de contenção de despesa

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A Vara do Trabalho em Cataguases realizou nesta tarde de quinta-feira, 19 de maio, uma manifestação contra o corte orçamentário e para valorizar a Justiça do Trabalho, conforme revelou o Juiz Titular, Tarcísio Correa de Brito. Além dele e da Juíza do Trabalho, Patrícia Vieira, participaram do ato os servidores daquela Vara, advogados que ali militam e também o presidente da 6ª Subseção da OAB Cataguases, Márcio Fachini Garcia, que está apoiando a causa.

imageComo presidente da OAB Cataguases, Márcio foi o primeiro a se pronunciar. A entidade, inclusive, afixou uma faixa na entrada da Vara do Trabalho manifestando sua "indignação" com a situação vivida pela Justiça do Trabalho no país. Márcio Fachini foi objetivo com relação ao problema. "Nosso apoio é total e irrestrito à Justiça do Trabalho no que diz respeito ao corte orçamentário que vem sofrendo porque entendemos o quanto ele é nocivo ao andamento dos trabalhos desta Vara, principamente", afirmou. "A Vara de Cataguases, apesar de necessitar de funcionários, ela é de uma excelência ímpar e tem uma administração exemplar", completou.

imageO orçamento da Justiça do Trabalho foi reduzido em cerca de 90% em termos de investimento e pouco mais de 25% em custeio o que obrigou aquela instituição a dispensar uma série de profissionais que auxiliavam na realização do trabalho. Por conta desse corte brutal, o horário de funcionamento foi reduzido e o turno de trabalho termina às 16 horas. A situação é tão grave que há o temor de um colapso e que não haja dinheiro suficiente para chegar até o final do ano. Sobre isso Tarcísio Brito diz que há conversas em andamento sobre uma previsão de revisão do orçamento com o Ministério do Planejamento. 

Em seu pronunciamento, o Juiz Titular da Vara do Trabalho em Cataguases, disse que a Justiça do Trabalho vive um momento inédito no Brasil e "um grande desafio que é a manutenção desta casa". Segundo Tarcísio Brito, o que se quer neste momento é "fortalecer uma instituição séria que demonstra dia a dia com todas as dificuldades a possibilidade que ela tem de garantir a efetivação desses direitos." Ele recorda que desde dezembro do ano passado "e num processo histórico passado recente, a Justiça do Trabalho vem sofrendo a doença do incômodo... E a partir de dezembro o grande desafio é desarticular a instituição que objetivamente e constitucionalmente é a instituição mor para garantir estes direitos", analisa. Ele agradeceu a participação de todos e finalizou dizendo esperar que "juntos consigamos lutar em prol desta instituição".

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Tags: Vara do Trabalho, OAB Cataguases, Tarcísio Brito, Justiça do Trabalho, Orçamento





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