Após um dia inteiro de debates e discussões terminou no final da tarde desta segunda-feira, 2 de maio, em Cataguases a décima etapa do Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura que vai reunir propostas para a redação final da Lei nº 2.805/2015 que estabelece o Plano Estadual de Cultura do Estado de Minas Gerais, suas diretrizes, metas e estratégias de alcance e democratização do acesso às políticas culturais para os próximos dez anos. A iniciativa foi da Assembleia Legisltativa de Minas Gerais.

Participaram do encontro realizado no auditório do Centro Cultural Humberto Mauro, o deputado estadual João Bosco, que é presidente da Comissão Parlamentar de Cultura;  o deputado Wander Borges; o Secretário de Estado da Cultura, Ângelo Oswaldo, o Prefeito de Cataguases, José César Samor, o secretário municipal de Cultura e Turismo, José Ricardo Martins Junqueira (Zeca); o Chefe de Representação do Ministério da Cultura, Guilardo Veloso; Frederico Furtado que representou o Conselho Estadual de Cultura, e o gestor da Agência de Desenvolvimento do Polo Audiovisual e do Instituto Fábrica do Futuro, César Piva.

"Sabemos que a forma de incentivo cultural que vem sendo trabalhada de 1999 a 2015 não atende mais a realidade. Seiscentos milhões de reais vem sendo investidos e cerca de 80% deste valor fica concentrado na região da grande Belo Horizonte. Há uma concentração grande em BH, e percebemos que 25 empresas são responsáveis por 80% do financiamento. Esta realidade não atende ao Estado. Então estamos propondo uma melhor divisão desses valores e desta distribuição por regionalidade", falou o Secretário de Estado da Cultura, Ângelo Oswaldo, citando também que a meta é que os custeios da cultura sejam divididos em 2% para União, 1,5% para o Estado e 2% os municípios.

Em seu pronunciamento o prefeito Cesinha Samor revelou as dificuldades que os municípios enfrentam para financiar a cultura. "Todos nós sabemos que a maioria das prefeituras não consegue atender satisfatoriamente a demanda da produção cultural. Não há como investir de maneira sistêmica considerando o período de recessão que o Brasil enfrenta. E nós estamos nos debatendo nessa dificuldade", reconheceu o prefeito, ao lembrar que não está conseguindo pagar em dia os projetos beneficiados pela Lei Municipal Ascânio Lopes de Incentivo à Cultura. Por outro lado, ele vê no Sistema Nacional de Cultura, assim como no Plano Estadual de Cultura, uma forma de fomentar e viabilizar a demanda cultural do município.  

O Secretário Municipal de Cultura, Zeca Junqueira, seguiu o mesmo caminho e fez uma análise um pouco mais negativa da atual conjuntura, ao citar que o Ministério da Cultura reduziu o orçamento da pasta de R$604 milhões para R$240 milhões em sua maioria, destinados para investir em editais, prêmios e seminários, sobrando, como ele definiu, "muito pouco para investir no Sistema Nacional de Cultura" que, em sua visão, é onde deveria receber a maior parte dos recursos.

Ao final da solenidade de abertura, pela manhã, foram formados três grupos de trabalho com os seguintes temas: "Garantia dos direitos culturais", "Sistema Estadual de Cultura" e "Sistema de Financiamento de Cultura" que ficaram encarregados  de elaborar e fazer as propostas que foram apresentas no final da tarde. Vinte e três delas foram acolhidas e serão levadas ao Fórum Técnico Estadual, em Belo Horizonte, em junho. (Fotos: Samuel Pereira)