Em 23/03/2016 às 21h30 | Atualizado em 27/07/2018 às 17h22

Projeto de Lei que aumenta salário de vereadores provoca debate tenso mas é arquivado

Maurício Rufino sugeriu a realização de Audiência Pública para tratar do reajuste do salário dos vereadores, secretários, vice-prefeito e prefeito

Maurício Rufino sugeriu a realização de Audiência Pública para tratar do reajuste do salário dos vereadores, secretários, vice-prefeito e prefeito

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O momento de maior tensão durante a reunião da Câmara Municipal, nesta terça-feira, 22 de março, foi a entrada do Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora, em caráter de urgência, que propõe a alteração dos vencimentos dos cargos de prefeito, vice-prefeito, vereador, e secretários municipais para o exercício de 2017 a 2020. Segundo o texto, o ocupante do cargo máximo do Poder executivo passará a receber uma remuneração mensal de R$ 25.200,00, o vice, R$ 12.600,00, e vereadores e secretários, R$ 10.680,00, cada. 

Ao receber o projeto de lei durante a sessão, o vereador Maurício do Valle Rufino protestou alegando que o seu teor era "abusivo", sob a ótica do contexto econômico pelo qual o país vem vivendo. "Este tema é no mínimo de interesse público, eu fui sequer consultado se esse projeto viria à Casa ou como deveria ser. Aí você está no meio da sessão, jogam ele na sua mesa, e dizem, ta aí", disse em tom revoltado e sugerindo que o tema fosse discutido em audiência pública "de forma aberta com a população".

imageA defesa do projeto foi feita pelo vereador Serafim Spindola, que disse o considerar válido pelo tanto que o cargo exige de desgaste pessoal. "Acho que ganho pouco, pelo tanto que eu brigo, pelo tanto que xingo, é pouco. E se eu não tiver condição de defender o meu cargo, o meu salário, eu não terei condições de defender o cargo e salário dos outros", argumentou.

Na mesma linha de raciocínio está o presidente da Casa, Antônio Batista Pereira, o Beleza. "Nós temos 180 dias para aprovar ou não este projeto. E o que está sendo feito hoje, sempre fizemos nesta Casa. E nestes quatro anos a gente até deixou de fazer o reajuste que temos direito. Mas deputado estadual, federal, senador, presidente, não abaixam os salários deles, e essa é uma política que deveria iniciar de cima para baixo. Estamos seguindo o que está dentro da Constituição Federal, justificou o presidente da Câmara.

A polêmica seguiu com os ânimos acirrados com diversos vereadores defendendo suas posições aos brados. Quando os ânimos se acalmaram não assinaram o projeto de lei os vereadores Vinícius Machado, Geraldo Magella, Mauricio Ruffino, Fernando Pacheco, Walmir Linhares, Fernando Amaral e João Manoelino, e a votação acabou sendo adiada. Na manhã desta quarta-feira, 23, o vereador Serafim Spíndola procurou a reportagem do Site do Marcelo Lopes para informar que ele e os colegas vereadores Luiz Carlos da Silva Sodré e José Augusto Titoneli voltaram atrás e retiraram suas assinaturas do respectivo projeto e, por isso ele foi arquivado. O vereador Michelângelo Correia, não participou da sessão.


NOTA DA REDAÇÃO: Matéria atualizada às 7h30min de 24/03/2016.
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Autor: Samuel Pereira

Tags: aumento salarial, câmara municipal, projeto de lei,





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