Deputados Wander Borges, Antonio Carlos Arantes, Dirceu Ribeiro e Dalmo Ribeiro Silva
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Ubá recebeu, na tarde da última quinta-feira, 16 de julho, uma audiência pública realizada por Deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O tema principal foi a crise econômica vivida pelo município e toda a Zona da Mata, em especial o setor moveleiro. Na ocasião, representantes de diversos setores, além dos deputados, trataram da importância da adoção de um regime especial de tributação, que permita à região competir com políticas de estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
A audiência pública, realizada na Câmara Municipal de Ubá, reuniu três comissões parlamentares: do Trabalho, da Previdência e da Ação Social; de Assuntos Municipais e Regionalização; e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo. Participaram os deputados Dirceu Ribeiro (PHS), Wander Borges (PSB), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Antonio Carlos Arantes (PSDB).
"Ou o Governo de Minas nos ouve, ou seremos muito bem-vindos pelo governador (do Rio de Janeiro) Pezão", afirmou o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) para a Zona da Mata, Francisco Campolina, que durante o evento, ainda entregou aos deputados uma publicação da entidade com propostas e reivindicações para o desenvolvimento da região.
Entre as diversas reivindicações, destaca-se a aprovação de uma lei que conceda, às indústrias da Zona da Mata, regime especial de tributação que reduza de 18% para 2% a alíquota de ICMS. A redução, que pode parecer exagerada, na verdade é idêntica ao que é oferecido hoje aos estabelecimentos industriais instalados em cerca de metade dos municípios fluminenses, o que vem provocando a fuga de empresas mineiras para lá. No Espírito Santo, também próximo à Zona da Mata, a alíquota é ainda menor, de 1%.
A ampliação dos benefícios fiscais para cerca de metade dos municípios fluminenses e para seis distritos industriais, alguns deles recém-criados, foi instituída por meio da Lei 6.979, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro, em março de 2015. Boa parte em reação a essa medida, o governador Fernando Pimentel publicou, no dia 10 de julho, o Decreto 216, de 2015, criando um grupo de trabalho para avaliar medidas tributárias e outras que protejam e estimulem o desenvolvimento da Zona da Mata. O prazo para esse estudo é de 90 dias.
O decreto e a criação do grupo foram elogiados pelos representantes empresariais e pelos deputados. Houve, no entanto, críticas quanto ao atraso da medida.
"É positivo criar o grupo, mas o Pezão criou ação em março", afirmou o presidente da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, deputado Antônio Carlos Arantes. Ele cobrou mais atenção do governo para as necessidades dos empresários e citou o caso de um grupo italiano que teria deixado de vir para a Zona da Mata por falta de resposta do Executivo. "O grupo do governador não está levando a sério as demandas do empresariado", criticou.
O deputado Wander Borges disse confiar que o governo irá reduzir a carga tributária na região. "O importante agora é a manutenção da empregabilidade e a sobrevivência das empresas", disse. O deputado Dirceu Ribeiro, que já foi prefeito de Ubá, teve a mesma avaliação. "2% de alguma coisa é melhor que 18% de nada", afirmou. O deputado Dalmo Ribeiro Silva lembrou que, em 1999, foi autor da lei que reduziu a carga tributária do setor moveleiro, mas também cobrou novas medidas do governo. "Essa crise não é de Ubá, é do Brasil", disse.
Demissões no setor moveleiro já atingem 1,4 mil pessoas
A respeito do impacto da crise econômica na indústria moveleira e na economia de Ubá e região, a conclusão é de que o prejuízo tem sido grande, mas menor do que em outras cidades da Zona da Mata. O presidente do Sindicato dos Oficiais Marceneiros e Trabalhadores na Indústria da Madeira de Ubá, José Carlos Pereira, disse que já foram demitidos 1,4 mil trabalhadores do setor, desde o início do ano. Francisco Campolina, da Fiemg, disse que houve mais de 5 mil demissões no município, mas que, descontadas as contratações, o saldo negativo é de pouco mais que 500 postos perdidos.
O polo moveleiro de Ubá reúne ainda outros sete municípios vizinhos, totalizando mais de 600 empresas e cerca de 16 mil empregos. Apesar dos números contraditórios a respeito das demissões, a crise é real, e a redução na arrecadação de ICMS atingiu 17% neste ano, de janeiro a abril, na comparação com igual intervalo de 2014. "A situação não é calamitosa, mas preocupa", afirmou o secretário de Finanças de Ubá, Pedro Raymundo. A queda da atividade, segundo ele, também atinge outros setores, como o de confecções, agropecuário, comércio e serviços.
O diretor-executivo do Sindicato Intermunicipal das Indústrias do Mobiliário de Ubá (Intersind), Áureo Barbosa, apresentou uma série de obstáculos que vêm impedindo o desenvolvimento do setor. Entre elas, destacam-se o aumento recorde do custo da energia elétrica, o mau estado da infraestrutura rodoviária, desvantagens tributárias, exigências trabalhistas crescentes, precariedade do Corpo de Bombeiros (contribuindo para encarecer o seguro patrimonial) e a falta de um local adequado para a destinação dos resíduos industriais.
Ao final da reunião, os deputados prometeram empenho, junto ao Governo do Estado, para que as demandas do setor e da região sejam atendidas. "Nós ouvimos aqui que, se o governador de Minas não ouvir os empresários, o Pezão vai ouvir. Se depender de nós, o governador (Fernando Pimentel) vai ouvir", afirmou o deputado Antônio Carlos Arantes. (Fotos: Willian Dias/ALMG)
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