A Prefeitura e o Hospital de Cataguases chegaram a um acordo no começo desta tarde de sexta-feira, 26 de junho, durante audiência especial de conciliação realizada na Sala da Segunda Vara da Comarca de Cataguases e presidida pelo juiz Edson Geraldo Ladeira. O encontro das duas partes em litígio ocorreu por causa de uma Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública Regional em Cataguases, através de sua responsável, Eliana Maria de Oliveira Spíndola, conforme divulgou este site com exclusividade na última quarta-feira, 24. (Veja a matéria completa clicando aqui).

Hospital e Município vêm travando uma batalha há meses sobre o pagamento de R$969.391,68, referentes a seis parcelas de recursos oriundos do governo federal destinados ao pagamento de leitos de UTI e serviços de urgência e emergência que não teriam sido repassados corretamente para o hospital. O município não reconhecia esta dívida mas também não se negava a pagá-la, porém, dizia não ter condições de quitá-la conforme a necessidade que o hospital dizia ter. Com a persistência do impasse e sem vislumbrar um acordo o Ministério Público, que até então vinha mediando as negociações, liberou as partes para tomarem as medidas que desejassem. A Defensoria Pública ajuizou uma Ação Civil Pública provocando esta audiência especial de conciliação que culminou no acordo entre as partes.

Segundo ficou definido na audiência a prefeitura de Cataguases não mais atrasará os repasses federais e estaduais ao Hospital, mas se o fizer, aquela Santa Casa poderá impetrar um mandado de segurança contra o Município. Com relação ao pagamento dos atrasados a Prefeitura depositou na quinta-feira, 25, R$250 mil e outros R$73.131,68, serão repassados até o dia 31 de junho. Outras duas parcelas de R$323.130,00 serão pagas nos dias 31 julho e 30 de agosto, quitando assim a dívida de R$R$969.391,68.

Também ficou acertada uma nova audiência, que vai acontecer no dia 24 de julho, para discutir o pagamento referente aos repasses relativos ao SUS, que somam R$797.413,18, além dos convênios, hoje no valor de R$4.617,62 que, segundo o município, estão sendo auditados. Enquanto este assunto não for resolvido, o Hospital assume o compromisso de manter os atendimentos em favor da população. O juiz Edson Ladeira, também suspendeu o trâmite da Ação Civil Pública até a nova audiência conciliatória.

À saída do Fórum, Cesinha reiterou o que vem dizendo repetidas vezes sempre que o assunto hospital vem à tona: "Eu quero pagar. Estão dizendo que eu não quero pagar, mas é mentira. Eu não tenho como pagar tudo de uma vez, mas eu quero pagar o hospital" (sic), disse o prefeito que revelou também sair da audiência "satisfeito" com o acordo obtido. Já Wilson Crepaldi Júnior, provedor do Hospital, estava menos otimista: "A gente esperava e precisava de um acordo mais favorável ao hospital porque temos compromissos vencendo e não temos de onde tirar. De todo modo este foi o acordo possível e demos um grande passo", reconheceu ele.