Em 17/06/2015 às 18h04 | Atualizado em 27/07/2018 às 17h22

Prefeitura não aceita acordo e dívida com hospital continua sem solução

Ministério e Defensoria Públicos e Hospital anunciam medidas judiciais contra o município de Cataguases. Uma auditoria estadual nas contas da saúde também será realizada

A reunião tinha como objetivo chegar a um acordo sobre o pagamento ao Hospital, mas a Prefeitura não aceitou a proposta

A reunião tinha como objetivo chegar a um acordo sobre o pagamento ao Hospital, mas a Prefeitura não aceitou a proposta

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Após quase duas horas de reunião e depois de ser informado sobre as responsabilidades legais e administrativas que sua decisão pode acarretar, o município de Cataguases negou-se a aceitar um acordo proposto pelo Ministério Público Estadual, através do Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste, Promotor Rodrigo Ferreira de Barros, para quitar uma dívida com o Hospital de Cataguases. O montante é de R$969.391,68 que seria dividido em três parcelas iguais, além de continuar repassando em dia ao hospital o valor do mês em curso.

Participaram da reunião o provedor do Hospital de Cataguases, Wilson Crepaldi Júnior, toda a sua diretoria e alguns funcionários, o Secretário Municipal de Saúde, Geraldo Antonucci, o Procurador Geral do Município, Rafael Vieira, e funcionários daquela Pasta, a Defensora Pública Regional, Eliane Spíndola e o Chefe do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde) em Minas Gerais, João Batista da Silva, que fez uma explanação técnica sobre o que está acontecendo entre Município e Hospital e vai elaborar, nas próximas quarenta e oito horas, um parecer técnico de auditoria onde fará constar os valores efetivamente recebidos de 2014 até 2015 da Urgência e Emergência, conforme informou à reportagem do Site. 

imageO Chefe do Denasus em Minas foi claro, em entrevista ao Site do Marcelo Lopes após o encontro, sobre o que deverá acontecer daqui para frente. "Como não houve uma determinação do Secretário Municipal de Saúde, da gestão municipal, no sentido de pactuar o ressarcimento ou o pagamento devido do recurso de urgência e emergência que é de natureza federal, nós entendemos que o Promotor, Defensoria Pública, vão atuar no aspecto jurídico sobre isso uma vez que não há mais tempo para se questionar a utilização indevida, o desvio de finalidade do recurso, que é bem diferente do desvio de recursos. Existe um desvio de finalidade, a princípio. Então, só isso é motivo para a Promotoria, para o Ministério Público Estadual, Federal atuar de maneira conjunta ou isolada", revelou.

O Promotor Rodrigo de Barros e a Defensora Pública, Eliane Spíndola pretendem atuar em conjunto no sentido de obrigar o município a pagar a dívida com o Hospital, conforme ela revelou ao Site. Rodrigo, disse porém, que vai aguardar o relatório do Denasus, que será elaborado por João Batista e a partir daí "estartar os processos, comunicando os órgãos de investigação criminal, do próprio Ministério Público Federal para atuação conjunta nesse caso, e também, principalmente, como nós pontuamos na reunião passada, iniciar um processo de auditoria em todo o sistema de saúde do município", explicou o promotor que quer com essa atitude, conhecer os problemas enfrentados neste setor "para que o município possa corrigir as condutas que vinha adotando até o momento", destacou.

Bil Crepaldi, provedor do Hospital, também disse ao Site que vai tomar as medidas cabíveis para receber o dinheiro que é devido pelo município. "Nós vamos tomar as medidas judiciais que achamos cabíveis. Até então, nós estávamos com toda a paciência e dispostos a negociar o máximo, mas não teve jeito. Agora, vamos tomar as nossas medidas", reiterou o Provedor, visivelmente aborrecido com mais uma rodada de negociação frustrada e tendo pela fente, no próximo dia 20, uma folha de pagamento de médicos para ser honrada, como ele mesmo lembrou durante a reunião.

imageO Procurador Geral do Município, Rafael Vieira, explicou ao Site a posição do Município. Segundo ele, não há dinheiro em caixa, o que impossibilita a realização de qualquer proposta. "Se tivéssemos recursos o prefeito teria feito o acordo", assegurou. Sobre a abertura de processo por parte do Ministério Público para apurar eventuais irregularidades no repasse destes recursos ao Hospital, Rafael mostra-se tranquilo, afirmando ser este o papel do Ministério Público. "O que ele falou que vai fazer (Pronmotor de Justiça), é obrigação dele fazer. Ele está aí é pra isso. Se houve culpa, se houve dolo na ação de algum gestor municipal... a improbidade administrativa ela é subjetiva. Tem que se analisar o que cada agente fez, o que cada agente praticou", explicou. Ele também disse preferir aguardar o relatório do Denasus para depois reavaliar toda a situação.
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Tags: dívida, hospital, prefeitura, saúde, promotor





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