No dia 30 de abril, 25 municípios mineiros participaram de um encontro em Itabirito (MG) com funcionários do Ministério da Cultura para tratar do Sistema Nacional de Cultura. Os representantes de Cataguases foram José Otônio Pacífico (presidente do Conselho Municipal de Política Cultural-CMPC), Vilmara Alves (Secretária Geral do CMPC) e José Luiz Batista (técnico do CMPC), todos lotados na Secretaria de Cultura e Turismo.

Na oportunidade, foi anunciado para junho a abertura de um edital no montante de R$ 25 milhões para patrocínios culturais, podendo participar os municípios que já estiverem com sua Lei que cria o Sistema Municipal de Cultura aprovada, o que é o caso de Cataguases. A previsão do CMPC é votar o Plano Municipal de Cultura de Cataguases na Câmara até o próximo mês de junho, concluindo assim a adesão da cidade ao sistema. "Acreditamos que em junho estaremos entregando o Plano à Câmara para votação, mesmo com a grande quantidade de informações que ainda precisamos levantar. Mas não temos dúvida de que aprovaremos nosso Plano Municipal de Cultura ainda este ano", acredita o secretário de Cultura e Turismo, Zeca Junqueira.

Atualmente, 274 municípios estão inscritos no Sistema Nacional de Cultura. Vale lembrar que esse sistema institucionaliza a cultura e permite o repasse de verba federal, fundo a fundo, de acordo com a necessidade de produção cultural de cada município. "A demanda da cultura em Cataguases é muito forte e o município não tem como responder. A lei Ascânio Lopes, por exemplo, é muito boa, mas não dispõe de recursos suficientes para fazer a cultura andar como deve. Neste ano tivemos 67 projetos inscritos e só conseguimos aprovar 25 por falta de recursos. Então a solução é verba do Governo Federal, via Sistema Nacional de Cultura", explica Zeca Junqueira.

O Plano Municipal de Cultura que está sendo elaborado tem validade de 10 anos e fundamentará a política pública de Cultura em Cataguases, de forma organizada, e com garantia de verba carimbada. Ainda em votação no Senado, a PEC 150, que determina que a União repasse 2% do seu orçamento para a Cultura, o Estado 1,5% e o município 1% constitui a principal fonte de financiamento do sistema, acrescentou o Secretário de Cultura.