A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), por meio da FIEMG Regional Zona da Mata, vai reunir em sua sede, em Belo Horizonte, deputados mineiros e autoridades nesta terça-feira, dia 3 de março, para apresentar um estudo denominado "Perspectivas de Desenvolvimento para a Zona da Mata Mineira". As propostas contemplam investimentos em infraestrutura e logística, mudanças na política tributária e um conjunto de ações em prol do desenvolvimento sustentável. 

Essa é a primeira vez que a entidade realiza um estudo minucioso propondo um modelo de desenvolvimento econômico diferenciado para a Zona da Mata. Para a elaboração das propostas, foram necessários cerca de dois anos de pesquisas, período no qual a FIEMG foi a campo e ouviu políticos, representantes de entidades, líderes, estudiosos, presidentes de Sindicatos, empresários e membros da sociedade civil organizada sobre suas expectativas com relação ao que poderia ser feito para fomentar o desenvolvimento da região.

Na reunião  já está confirmada a participação de todos os nove deputados estaduais da frente parlamentar criada para defender os interesses da Zona da Mata na Assembleia Legislativa de Minas Gerais; do prefeito municipal de Juiz de Fora, Bruno Siqueira; e do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Altamir Rôso.

Para o vice-presidente Regional Zona da Mata, Francisco Campolina, o desafio é promover competitividade. "Temos a convicção de que para que a Zona da Mata saia deste ostracismo econômico no qual se encontra, será necessário criar uma nova ambiência econômica". Segundo ele, a conclusão após o estudo é que para que aconteça o real crescimento da Zona da Mata mineira é preciso que sejam enfrentados os gargalos que afetam diretamente a região.

A proximidade com o estado do Rio de Janeiro é um deles. Campolina lamenta a perda da competitividade da Zona da Mata para a Região Serrana fluminense. "Investimentos e empregos estão migrando para o Rio de Janeiro atraídos por alíquotas de ICMS e incentivos municipais e federais praticados no estado vizinho", diz. Ele também aponta problemas de infraestrutura e a falta de uma agenda de desenvolvimento integrada como causas da discrepância entre os estados. 

Campolina ressalta que a Região Serrana possui políticas tributárias mais atraentes para a atividade industrial. A mobilização de grandes investimentos para as cidades fluminenses situadas na divisa com Minas Gerais se iniciou com a publicação da Lei 4.533/05, que reduziu a alíquota do ICMS para empresas que se instalam em determinados municípios do estado, de 19% para 2%, por um período de 25 anos. Esse diferencial gerou prejuízo para a Região da Zona da Mata e perda de investimentos.

A Zona da Mata possui vantagens competitivas relevantes, como posição logística privilegiada, facilidade de escoamento da produção devido ao entroncamento rodoferroviário e a presença de portos e aeroportos (foto ao lado mostra o Aeroporto Regional de Goiná e Rio Novo). "Apesar disso, correções na infraestrutura precisam ser feitas para transformar as vantagens da localização em diferenciais efetivos para Juiz de Fora e região", ressalta Campolina.

1) Logística e Infraestrutura: estão associadas à construção de eixos logísticos integrados, aproveitando estradas existentes e propondo rotas alternativas, com o objetivo de ligar os modais de transporte, reduzir os custos e aumentar a produtividade das rodovias.

2) Política Tributária e Fiscal: tem como objetivo equiparar as condições fiscais e tributárias impostas pela guerra fiscal iniciada pelas regiões vizinhas, em especial a disputa com a Região Serrana do Rio de Janeiro, que tem afetado a produção industrial da Zona da Mata e dificultado a geração de emprego e renda. Essa seção propõe a criação de um projeto de lei com tratamento fiscal diferenciado para a Região da Zona da Mata.

3) Meio Ambiente: propõe simplificar os processos de licenciamento ambiental, garantindo eficácia, objetividade e clareza na  regulamentação, criação de novos investimentos e manutenção dos já existentes, com aplicação de normas estáveis e de fácil compreensão e utilização.

4) Ambiente Institucional: propõe o desenvolvimento de um ambiente propício para o progresso local através da criação da Região Metropolitana de Juiz de Fora (RMJF), que permitirá a realização de políticas e projetos coordenados.

5) Desenvolvimento Social: apresenta as condições de saúde, educação e segurança da região, indicando os principais desafios para promover o desenvolvimento social.

Dando continuidade ao trabalho, na quarta-feira, dia 4 de março, será realizada uma nova reunião na sede da FIEMG Regional Zona da Mata, em Juiz de Fora, às 10h30, para apresentar as "Perspectivas de Desenvolvimento para a Zona da Mata mineira" a lideranças de entidades, empresários e autoridades municipais e regionais, com participação da imprensa. (Fotos: reprodução internet)