Fevereiro é época de volta às aulas e, para muitas famílias que têm filhos estudando, o orçamento deste mês ganha mais um gasto, já que a compra de material escolar é indispensável. Neste período, as papelarias registram grande movimento de clientes e oferecem variedades de marcas e produtos. Por isso, conforme orientou o coordenador do Procon de Cataguases, advogado Rafael Vilela Andrade, é fundamental fazer pesquisa de preços para efetuar uma boa compra, pois "o valor de materiais escolares varia muito de um estabelecimento para o outro", destacou o chefe do órgão municipal de proteção e defesa do consumidor.

Em entrevista exclusiva para o Site do Marcelo Lopes, Rafael Vilela revelou também outras sugestões e informações importantes para os consumidores observarem quando estiverem com a lista de materiais em mãos. "Vale lembrar que as escolas não podem determinar as marcas de produtos a serem utilizadas pelos alunos, nem mesmo exigir que cada aluno compre material de uso coletivo. Essa determinação é estabelecida através da Lei 12.886/2013, que proíbe a inclusão de material de limpeza e higiene, por exemplo, na lista de materiais", ressaltou o advogado, lembrando que "todo material de uso coletivo deve ser fornecido pela própria instituição de ensino, sem qualquer cobrança adicional ao aluno".

Outra dica importante revelada pelo coordenador do Procon de Cataguases se refere aos produtos que estão na "moda". Sobre isso, Rafael Vilela orientou os consumidores a evitarem adquirir tais materiais, uma vez que são mais caros e normalmente não apresentam nenhuma funcionalidade diferente de outros mais comuns. O advogado também frisou que, além do preço, é importante observar a qualidade dos materiais, colocando em questão a relação de custo/benefício. Segundo aconselhou Rafael Vilela, uma estratégia que pode render economia na aquisição de materiais escolares é a realização de compras em grupo. Assim os consumidores adquirem mais produtos de uma só vez e criam facilidades para que o lojista conceda descontos.

Aproveitando a oportunidade, o coordenador do órgão municipal de proteção e defesa do consumidor também falou sobre as mensalidades escolares. "é certo que as instituições particulares impossibilitem a renovação de matrícula para aquele aluno inadimplente. Sendo assim, a quitação da dívida deve ser realizada ou um acordo de parcelamento do débito para que o aluno possa continuar estudando", disse o advogado Rafael Vilela, completando que "a inadimplência não permite que o aluno não receba o seu diploma ou não possa retirar o histórico escolar da instituição". Para finalizar, o coordenador do Procon de Cataguases revelou que "não houve nenhuma procura no Procon, entre dezembro de 2014 até o dia de hoje, referente à compra de material escolar, matrículas ou preços de mensalidades. (Fotos: Reprodução Internet e arquivo)