Em 05/12/2014 às 07h00 | Atualizado em 27/07/2018 às 17h22

Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Miraí é eleita com apenas quatro votos

Este era, também, o número de vereadores presentes à sessão. Por causa disso, advogado anunciou que vai buscar na justiça impugnar a eleição, "a bem da democracia".

Marcileide Santos ao lado do secretário Sergio Chiconeli na abertura da sessão

Marcileide Santos ao lado do secretário Sergio Chiconeli na abertura da sessão

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A Câmara Municipal de Miraí elegeu sua nova Mesa Diretora para o Biênio 2015-16 em sessão que contou a presença de apenas quatro dos nove vereadores, exatamente o número de membros de uma das chapas concorrentes e, portanto, a vencedora. O resultado foi contestado pelos componentes da chapa concorrente, que se fizeram representar pelo advogado cataguasense, Sandro Cruzato. Ele tentou anular a sessão pela via legal, mas teve seu pedido indeferido pelo presidente daquela Casa e candidato à reeleição, Marcileide Carlos dos Santos, também amparado por seus advogados de Cataguases, Ricardo Zanela e Márcio Facchini Garcia.

imageO Legislativo de Miraí é composto por nove vereadores sendo que oito deles integram as duas chapas concorrentes (uma contrária à atual administração e outra a favor). Assim, o voto do vereador Marcos Antônio Ribeiro (PR) decidiria a eleição. A reportagem do Site do Marcelo Lopes apurou que ele integra a oposição na Câmara onde o prefeito José Ronaldo Milani tem minoria. Porém, de acordo com informações extra-oficiais, esta situação pode ter mudado porque suspeita-se a existência de um acordo verbal entre ele e o atual presidente da Câmara que não teria sido cumprido. Diante desta situação os quatro vereadores da chapa adversária e que apoiam o governo municipal não compareceram à sessão de votação porque o empate daria vitória a Marcileide por ele ser mais velho que seu concorrente. 

A reunião ainda demorou a começar à espera dos cinco vereadores que, no entanto, não compareceram. Marcos Antônio, dono do voto decisivo, não participou porque, segundo apurou o Site, ele teria ido a Itabirito a trabalho não conseguindo retornar à tempo de participar da sessão. Meia hora depois do horário normal o presidente atual, Marcileide Santos, abriu a reunião convidando todos a rezarem o Pai Nosso. Em seguida, pediu à secretária ler os nomes dos integrantes das duas chapas e procedeu à votação. Os quatro vereadores presentes votaram na chapa que integram sendo declarada vencedora em seguida. Marcileide Carlos dos Santos foi reconduzido à presidência tendo como vice, Cristina Fatorelli de Siqueira Rocha; como 1º Secretário Sérgio Cortines Chiconelli e Oswaldo Alves Felipe, o 2º Secretário. A chapa derrotada é formada por Marlei José dos Santos (Presidente); José Silva Ferreira (vice); Daniela de Faria Oliveira e Silva (1ª Secretária) e Mauri Antônio Fagundes como 2º Secretário.

imageCom o resultado da votação o advogado dos derrotados pediu a palavra e questionou o pleito. Entre outros argumentos, Sandro Cruzato, disse que "salvo melhor juízo faltou quorum a esta sessão para eleger a nova Mesa Diretora da Câmara". Quorum é o número minimode presentes, necessário para o funcionamento da Câmara. Ele concluiu pedindo a anulação daquela sessão "para o bem da democracia", revelou ao Site. Após seu pronunciamento a sessão foi suspensa por cinco minutos para ser avaliado o pedido e, ao retornar, o presidente Marcileide Santos leu a fundamentação de sua decisão que rejeitou a impugnação da votação. Segundo ele "Não há previsão legal na Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara para impugnação de decisões do plenário da Cãmara, razão pela qual de plano, a impugnação deve ser indeferida". Ainda segundo o texto lido por Marcileide "as alegações proferidas na tribuna pelo advogado são carentes de razão porqur o artigo 128 do Regimento Interno prevê que o quorum para iniciar uma sessão é de um terço dos vereadores".

Logo depois, Marcileide encerrou a sessão. A nova Mesa Diretora tomará posse na primeira sessão do ano que deverá acontecer em fevereiro de 2015. Sandro Cruzato informou que vai pedir a Ata desta sessão e ingressar na justiça buscando a anulação desta votação. Segundo ele quatro vereadores não formam a maioria da Câmara e, portanto, "este número é insuficiente para eleger a nova Mesa Diretora". O burburinho político local atraiu até à Câmara Municipal dezenas de pessoas que lá estiveram e assistiram toda a votação. Apesar do clima de tensão no ar, todo o procedimento transcorreu em clima de tranquilidade e ordem. Na foto abaixo, os vereadores que formam a chapa vencedora.

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Tags: Mesa, diretora, Miraí, vereador, presidência, votação, impugnação





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