A Prefeitura de Leopoldina firmou convênio com Governo Federal, via Ministério da Saúde, para a instalação de uma UPA-Unidade de Pronto Atendimento, no bairro São Cristóvão, um dos mais populosos da cidade. A obra era para ter sido terminada desde o ano passado, mas houve muitas surpresas durante seu andamento como erros na sua construção que tiveram que ser corrigidos atrasando sua conclusão. No que toca à obra em si, aparentemente ela está quase pronta como mostra a foto de Luciano Baia Meneghite. Depois virá a parte de equipamentos e mobiliário, o que deveria ocorrer ainda este ano. Muitos entraves se colocam no caminho que impedem um final tranqüilo. Você vai conhecer porque, nesta reportagem exclusiva do jornal Leopoldinense.

Segundo a Secretária Municipal de Saúde de Leopoldina, Lúcia Helena Fernandes da Gama, em uma fiscalização feita por auditoras do Ministério da Saúde para conferir o andamento das obras da UPA, ela e a engenheira Sandra Moraes Tavares, da Secretaria Municipal de Obras, que acompanharam as auditoras, tomaram um susto: "fomos surpreendidas ao tomar conhecimento de que o termo de conclusão da obra não poderia ser emitido e, consequentemente, o restante dos recursos disponibilizados pelo governo federal para aquisição de equipamentos também não viria, por existirem irregularidades na construção. Em meados do mês de maio deste ano, diz a Secretária Lúcia Gama, recebemos a Análise Preliminar nº 311/14 da Diretoria de Infraestrutura Física da SES-MG, apontando todas as inadequações existentes no projeto, inclusive a inexistência do RAPA-Requerimento de Aprovação de Projeto Arquitetônico devidamente protocolizado. A análise ainda informa e determina que: "o autor do projeto é responsável pelo cumprimento das normas dispostas na RDC 50/2002, da ANVISA, bem como a correção das inadequações mencionadas e aquelas que, eventualmente, viessem a ser detectadas por aquela Diretoria, antes da aprovação definitiva do projeto, razão por que as obras não deveriam ser iniciadas antes dessa aprovação". Há que se registrar, diz Lúcia Gama, "que o 'Termo de Assentada' do terreno para a edificação da UPA processo nº 0013883-09.2011.8.13.0384, assim como a licitação e início da obra se deram em 2011/2012, respectivamente.

 

A Secretária de Saúde Lúcia Gama (foto ao lado) relatou ao jornal Leopoldinense que solicitou um parecer sobre o custeio da UPA de Leopoldina, que é a mais simples, Tipo I, e levou outro susto: "Sua manutenção mensal gira em torno de R$550.000,00, sendo que o governo federal se comprometeu em passar R$100.000,00 e informou que a Secretaria de Estado da Saúde repassaria mais R$50.000,00.

 

Mas, as surpresas não pararam por ai, informa Lúcia Gama revelando que a Procuradora Geral do Município, advogada Viviani Corrêa César, no dia 09 de junho deste ano, foi intimada em processo que corre no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, sendo informada que foi cassada a liminar de emissão de posse do imóvel desapropriado a pedido da Viação Rio Doce, proprietária do terreno da antiga Transcolin, no qual a UPA se encontra. A decisão é inédita no TJMG, segundo a Procuradora, que interpôs embargos declaratórios e aguarda decisão.

As Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h – são estruturas de complexidade intermediária entre as unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares (Pronto Socorro) onde em conjunto com estas compõe uma rede organizada de Atenção às Urgências. São integrantes do componente pré-hospitalar fixo e devem ser implantadas em locais estratégicos para a configuração das redes de atenção à urgência, com acolhimento e classificação de risco em todas as unidades, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências. A estratégia de atendimento está diretamente relacionada ao trabalho do Serviço Móvel de Urgência- SAMU que organiza o fluxo de atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação.

Unidades de Pronto Atendimento (UPA) funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana e podem resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. Com isso ajudam a diminuir as filas nos prontos-socorros dos hospitais. A UPA inova ao oferecer estrutura simplificada, com raio-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação. Nas localidades que contam com UPA, 97% dos casos são solucionados na própria unidade. Quando o paciente chega às unidades, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Eles analisam se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação por 24 horas.

Segundo informações veiculadas pelo site do Ministério da Saúde a UPA destinada a cidades do porte de Leopoldina, com população na área de abrangência de 50 mil a 100 mil habitantes, é a de Porte I que tem de 5 a 8 leitos de observação com capacidade de atender até 150 pacientes a cada 24 horas com o mínimo de 2 médicos por plantão, sendo um pediatra e um clínico geral.

As verbas destinadas para sua construção e instalação foram orçadas em R$1.400.000,00 com custeio mensal depois de entrar em funcionamento estimado em R$100.000,00 ou R$1.200.000,00 por ano.

Atento a tudo, o prefeito José Roberto de Oliveira diz que "se houve erros eles têm que ser reparados para que o benefício possa ser colocado à disposição da população de Leopoldina o mais rápido possível", arrematou. (Com informações do Ministério da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde  e Arquivo GLN)