Nesta quinta-feira, 19 de junho, faz um mês que o hospital Olyntho Almada, em Astolfo Dutra, foi interditado pela Vigilância Sanitária com respaldo do Ministério Público. Desde então, o prefeito daquele município, Arcílio Ribeiro, bem como a Secretária Municipal de Saúde, Luíza Marilac Rodrigues, negociam com a direção daquele hospital, autoridades regionais de saúde e até com o Ministério Público a reabertura daquela Casa de Saúde. Desde então a prefeitura está encaminhando para o hospital de Cataguases os casos de urgência e emergência daquele município. 

Nesta quarta-feira, 18, porém, uma nova reunião resultou em avanços significativos. Com a participação do prefeito Arcílio Ribeiro, da Secretária de Saúde, Luíza Marilac Rodrigues, o provedor daquele hospital, João Rodrigues dos Santos, da Vice-Provedora, Maria Elisa Alves Ribeiro Gonzaga, do diretor da Regional de Saúde de Leopoldina, Willian Lobo de Almeida com o Promotor de Justiça Coordenador Regional de Saúde, Rodrigo Ferreira de Barros, ficou acordado que aquele hospital poderá oferecer atendimento ao público em caso de urgência e emergência através do funcionamento de uma "Sala de Estabilização" dotada de quadro completo de profissionais, equipamentos, insumos, dentre outros, atendendo na íntegra aos requisitos normativos vigentes, conforme consta em Ata assinada pelos presentes.

A solução encontrada vai trazer mais despesas para o município, mas agradou ao prefeito e Secretária de Saúde que, desde o fechamento daquele hospital, atuavam no sentido de reabrir apenas do Pronto-Socorro que funcionava no Olyntho Almada, possibilidade que era rechaçada veementemente pela direção daquele hospital que defendia a reabertura total do estabelecimento. "A gente entende que o funcionamento do Pronto-Socorro facilita a direção do hospital cumprir as determinações da Vigilância Sanitária para reabrir totalmente o hospital e agora, conseguimos chegar a um consenso", revelou Luiza Marilac. Ela, porém, disse não saber de onde o município vai tirar o dinheiro para custear a montagem e manutenção da Sala de Estabilização. 

- O Hospital tem muitos equipamentos que serão utilizados nesta Sala, o município pode complementar com outros. Entretanto, continua Luiza, o mais oneroso neste processo é a manutenção desta Sala de Estabilização que vai exigir mais investimentos por parte do município para que funcione plenamente. Neste sentido, completa a Secretária Municipal de Saúde, o prefeito Arcílio, mesmo sem saber de onde virá esta verba, assumiu também este compromisso de contribuir para a abertura desta Sala de Estabilização que, no entanto, será administrada pelo próprio hospital, sem qualquer interferência do município", acrescentou ela.

A Portaria número 2.338 de 3 de outubro de 2011 estabelece diretrizes e cria mecanismos para a implantação do componente Sala de Estabilização (SE) da Rede de Atenção às Urgências. Em seu Artigo Segundo, o documento ensina: "A Sala de Estabilização (SE) é a estrutura que funciona como local de assistência temporária e qualificada para estabilização de pacientes críticos/graves, para posterior encaminhamento a outros pontos da rede de atenção à saúde, observadas as seguintes diretrizes: I - funcionamento nas 24 (vinte e quatro) horas do dia e nos 7 (sete) dias da semana; II - equipe interdisciplinar compatível com suas atividades; E III - funcionamento conforme protocolos clínicos e procedimentos administrativos estabelecidos e/ou adotados pelo gestor responsável". 

A mesma Portaria também estabelece a presença de equipe mínima de saúde "composta por um médico, um enfermeiro e pessoal técnico com disponibilidade para assistência imediata aos pacientes críticos/graves admitidos, nas 24 horas do dia e em todos os dias da semana e, ainda realizar atendimentos e procedimentos médicos e de enfermagem adequados aos casos críticos ou de maior gravidade, além de encaminhar os pacientes, após estabilização clínica, para internação em hospitais". Segundo informou o Promotor de Justiça, Rodrigo Barros, ao Site do Marcelo Lopes, a abertura desta Sala de Estabilização depende ainda do cumprimento das normas exigidas pela Vigilância Sanitária, o que, segundo ele, impede prever uma data para o início de seu funcionamento. Já Luíza Marilac acredita no esforço da direção do hospital no sentido de cumprir todas as exigência no menor prazo de tempo possível para que a Sala de Estabilização entre em funcionamento "o quanto antes".