Em 29/04/2014 às 07h00 | Atualizado em 27/07/2018 às 17h22

Propostas surgidas na Audiência Pública promovida pela OAB Cataguases serão levadas ao Governador

Márcio Facchini e Eliana Spíndola durante a Audiência Pública

Márcio Facchini e Eliana Spíndola durante a Audiência Pública

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A Sexta Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Cataguases (OAB), realizou na noite desta segunda-feira, 28 de abril, uma Audiência Pública para discutir e apontar sugestões visando agilizar o trabalho da Justiça em Minas Gerais. Apesar do pequeno público que compareceu, motivo de crítica do presidente daquela entidade, Márcio Facchini Garcia e de outros presentes, o resultado do evento foi considerado por ele "muito proveitoso". Ao final foi aprovada uma ata que será levada por Márcio e uma equipe de representantes da OAB Minas Gerais ao Governador do Estado, Alberto Pinto Coelho.

Dentre os presentes estavam a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cataguases e Região (Sinserpu), Maria Lúcia de Souza Lima e Silva, Antônio José da Silva, o Hulk, presidente do PSOL em Cataguases, os Defensores Públicos, Eliana Maria Oliveira Spíndola e Davi Cleriston Campos Pereira e o diretor do Presídio em Cataguases, Alan Neves Resende, além de advogados. Márcio Facchini abriu a reunião criticando as ausências de representantes do Judiciário, do Ministério Público, Poder Executivo e Legislativo para dizer em seguida: "Nós, advogados, estamos mais preocupados com a atual realidade da justiça do que eles".

imageNo âmbito da Justiça em Cataguases a maior crítica recaiu sobre a Primeira Vara, que sofre com a constante alternância de juiz. Todos, porém, foram claros ao dizer que o atual responsável por ela faz o melhor que pode. O advogado Eduardo Barcellos citou como exemplo que aguarda a sentença em um processo que tramita naquela Vara há catorze anos. Já a presidente do Sinserpu disse que a Justiça do Trabalho também tem sido morosa no andamento dos processos e que por conta disso, os sindicalizados julgam ser o Sindicato o responsável pelo atraso: "parece que não estamos atuando", completou Maria Lúcia. Já o presidente do PSOL, Antônio Hulk, questionou a má vontade das instâncias superiores em analisar os processos, citando como exemplo o que ele move questionando a licitação para as empresas de ônibus."Tenho a impressão que os juízes lá em cima têm uma birra com a nossa região", disse.

imageA Defensora Pública Eliana Spíndola pediu que a OAB interceda junto ao Estado para que seja trocado o mobiliário de sua Regional e disse acreditar que a melhoria no sistema passe por uma completa modernização. Sobre o presído ela contou que ainda está sendo apurado o caso do presidiário que ameaçou suicidar-se saltando do alto da ponte metálica revelando que ainda não há uma conclusão a este respeito e completou pedindo aos advogados que exerçam o direito de fiscalizar o presídio. Em seguida seu colega Defensoria, Davi Pereira, foi mais abrangente e disse que a Justiça precisa aumentar o número de servidores e prepará-los melhor 'porque isto prejudica a qualidade do serviço prestado". De acordo com ele a Justiça também precisa melhorar o sistema informatizado de consulta a processos, fortalecer a Defensoria Pública ampliando seu raio de ação junto aos mais carentes e melhorar sua estrutura.

imageO diretor do Presídio em Cataguases, Alan Neves, explicou aos presentes a rotina daquela instituição e como ocorrem as visitas de advogados com seus clientes. Ele também  reiterou estar sempre pronto a receber os advogados e que o presídio é aberto a quem quiser visitá-lo. Alan também reafirmou o que Márcio Facchini havia dito anteriormente, que vai construir em parceria com a OAB Cataguases uma sala de espera para os advogados e ainda falou sobre eventuais problemas que a unidade prisional enfrenta com relação a atrasos entre o período que o acautelado recebe a notificação de que será beneficiado com a progressão da pena até a sua efetiva realização. Ele também falou sobre o episódio do detento que disse iria pular do alto da ponte revelando que tudo indica que agiu a mando de alguém. 
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Tags: OAB, Subseção, advogados, audiência, pública





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