Justiça cassa o mandato do prefeito de Santana de Cataguases

Em 20/02/2014 às 19h59 | Atualizado em 27/07/2018 às 17h22

Justiça cassa o mandato do prefeito de Santana de Cataguases

O prefeito e o vice devem, no entanto, peram nesta sexta-feira, 21 de fevereiro, com recurso no Tribunal em Belo Horizonte para permanecerem nos cargos até novo julgamento

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Luiz Mathias e seu vice, à esquerda, vão recorrer da decisão da Justiça

O prefeito de Santana de Cataguases, Manuel Luiz Mathias, teve o seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral, nesta tarde de quinta-feira, 20 de fevereiro. Uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME - que tramita na 79ª Zona Eleitoral teve a sentença proferida pelo Juiz Maurício José Machado Pirozzi. Também foi cassado pela mesma decisão o vice-prefeito, Tatão Thomaz.

No começo da noite, a reportagem do site falou por telefone com o advogado Sirley Garcia Cardoso, que neste processo defende o vice-prefeito. Ele revelou que já nesta sexta-feira, 21, vai entrar com um recurso em Belo Horizonte pedindo a permanência de seu cliente no cargo até o julgamento do processo pelo Tribunal Regional Eleitoral, em Belo Horizonte (Segunda Instância). Sirley contou também que a advogada de Luiz Mathias, Edilene Lobo, também "deverá fazer o mesmo nesta sexta-feira".

Ano passado, a prefeita Jucélia Baesso e seu vice, também foram cassados por irregularidades praticadas no período eleitoral em 2012. Eles conseguiram uma liminar no TRE-MG que lhes garantiu serem diplomados, empossados e governaram aquele município até 22 de abril de 2013, quando o TRE-MG determinou a posse do então presidente da Câmara Municipal como prefeito interino e marcou a data da nova eleição para 1º de setembro de 2013. Neste pleito Luiz Mathias sagrou-se vencedor por apenas dois votos à frente de seu oponente.

Caso seja confirmada a cassação de Luiz Mathias pelo TRE-MG, o candidato que ficou em segundo lugar na última eleição, o atual presidente da Câmara Municipal de Santana de Cataguases, Gumercindo Augusto de Resende (foto), será diplomado prefeito e assumirá o cargo. Desta vez não haverá outra eleição conforme ocorreu ano passado porque, segundo determina a legislação eleitoral isto somente acontece caso o prefeito destituído tenha conquistado mais de cinquenta por cento dos votos válidos. No caso de Luiz Mathias, ele obteve pouco mais de 49% dos votos válidos.