Especialista em mercado de capitais e tributação, atividade que exerce através de seu bem sucedido escritório de advocacia que mantém com um sócio, Marcos Almeida Junqueira Reis é ex-Procurador Geral do Município de Leopoldina, ex-presidente da Cooperativa Agropecuária Região Leste de Minas Gerais, ex-conselheiro da Associação Mineira de gado leiteiro e professor de Direito Tributário nos cursos de Direito e Administração da Facudade Doctum Leopoldina, além de ser o atual presidente da 109ª Subseção da Ordem dos Advogados daquela cidade. 

Esta semana o pré-candidato a deputado estadual pelo PMDB e que deseja aglutinar os interesses desta região da mata mineira em torno de um projeto que pretende impulsionar o seu desenvolvimento, concedeu uma entrevista exclusiva ao Site do Marcelo Lopes. Homem de ideias claras e objetivo, além de revelar-se um profundo conhecedor dos principais problemas que afligem a Zona da Mata, Marcos Junqueira Reis analisou a realidade "de abandono" da região, apresentou os pilares do que poderá ser sua candidatura e dois projetos calcados no desenvolvimento econômico e das comunidades rurais que prometem mobilizar o eleitor. Conheça, abaixo, as suas principais ideias e projetos.

Antes de falarmos em nomes, precisamos entender o processo político que Cataguases e Leopoldina passam, porque são semelhantes. Estamos falando da quarta e quinta maiores cidades da Zona da Mata e que não assumem o protagonismo que devem ter neste processo político de representação estadual. Acho que Leopoldina e Cataguases se fragmentaram interna e politicamente e isto impede que tenhamos um projeto político mais abrangente e consistente para ambas as cidades. Hoje vemos estes dois municípios vivendo de migalhas de deputados que aqui aparecem a cada quatro anos com finalidade puramente eleitoral. E a gente percebe a necessidade de Leopoldina e Cataguases terem projetos políticos mais consistentes. Ou seja: cabe sonhar e efetivamente realizar um deputado estadual que seja sensível as suas necessidades, que são muito próximas e com vocações distintas e complementares. Enquanto uma é industrial a outra é agropecuária e voltada para a prestação de serviços. 

As necessidades do ponto de vista estrutural são muito semelhantes. Cataguases e Leopoldina retratam aquilo que de pior encontramos na falta de modelo econômico na Zona da Mata. Além do equivocado modelo tributário, que nos impede de competir com os fluminenses, Leopoldina, Cataguases e a Zona da Mata de uma forma geral convivem com uma malha logística totalmente deficiente. Ou seja: nossas estradas são insuficientes para o desenvolvimento econômico. Nós temos problemas pontuais de formação de mão de obra muito importantes e não temos um projeto de deputado estadual que encampe essas diversas lutas estruturais que precisamos ter para alcançar este crescimento econômico.

A criação de um modelo de desenvolvimento econômico é essencial para a região. Veja que a partir do momento que os municípios recebem valores menores do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, compromete suas obrigações básicas que deixam de ser realizadas. Sem atividade econômica, estes municípios estão ficando sem recursos porque a maior parte do dinheiro vem do FPM. Como não tem este recurso, cria-se a dependência pelas verbas paroquiais dos deputados, que é a forma como estamos sendo tratados aqui: como curral de votos sendo irrigados de quatro em quatro anos por estas emendas. Então o desenvolvimento econômico é a chave para a gente resolver todos os nossos problemas. Aqui na Zona da Mata temos um problema crucial, em função da nossa estrutura que são as pequenas comunidades rurais. Lá não tem um sistema de água, não tem estradas, serviços de telefonia celular, internet regular, ambulância nem policiamento. Ou seja: elas estão esquecidas. Na cidade, quando se abre um buraco na porta da sua casa você grita e rapidamente o problema é resolvido. Tem comunidade rural que chega a ficar dez dias sem estrada. Em Leopoldina, por exemplo, tem um distrito que está sem água há trinta dias. A conclusão é que os problemas estruturais da Zona da Mata estão esquecidos e ela é hoje a região que menos cresce em Minas. A Zona da Mata não conseguiu surfar esta onda de desenvolvimento que o Brasil teve recentemente.

Na verdade, entendemos que antes de achar o candidato, a gente pretende capitanear um projeto que faça com que Leopoldina, Cataguases e Além Paraíba percebam quais são as nossas reais necessidades, que são idênticas. Se juntarmos as comarcas reunidas teremos mais de 150 mil votos, o suficiente para eleger com folga dois deputados estaduais, um deputado federal. E nós não assumimos que temos que trabalhar juntos. A necessidade de colocar uma candidatura própria busca discutir com as sociedades leopoldinense, cataguasense e alemparaibana, obrigatoriamente, a necessidade de todos terem a consciência de que somos complementares e partir pra luta com um projeto que configure as condições que tem nos faltado para liderar nosso desenvolvimento. 

Nós precisamos de um candidato com comprometimento com a nossa região. Por isso colocamos a nossa pré-candidatura e estamos a quatro meses percorrendo a Zona da Mata, conversando com as lideranças e estimulando este debate. Estamos convencidos de que o caminho que temos que seguir é este: conseguir êxito como deputado estadual e daqui a quatro anos conseguir outro nome para ser lançado a deputado federal para que esta região volte a ter representatividade política como historicamente sempre teve. Ou seja: não pode continuar se assumindo como cidades de menor importância, como, infelizmente, têm feito atualmente. E, neste sentido, a gente sente que o povo está percebendo esta realidade também. Vejo, inclusive, na população, uma consciência de que é preciso lutar bravamente para termos um projeto político comum, que contemple todas as forças desta região e, desta forma, possamos avançar. 

A gente tem um desafio que é transmitir a seriedade do projeto que defendemos. Nossa pré-candidatura está sendo construída de maneira sólida. Não estamos buscando um meio de vida na política. Temos um projeto sério. Hoje as pessoas de bem tem se afastado da Política e quanto mais as pessoas sérias se afastam, mais os desqualificados ocupam o espaço. Acho que está mais do que na hora de nós, cidadãos, que pagamos impostos e levamos esta região nas costas, de assumir nossa responsabilidade. Então, neste momento temos que passar para a opinião pública esta seriedade, e mostrar que estamos trabalhando de uma forma convicta para que o projeto seja viável. A partir do momento que estivermos conversando olho no olho com as pessoas, lideranças e a comunidade em geral, não tenho dúvida de que nossa proposta será muito bem recebida.

O governo Anastasia se equivocou tremendamente com relação à nossa região. A política tributária que foi imposta nestes doze anos na Zona da Mata não conseguiu reverter o processo de desaceleração ecônomica da região. Ao contrário, neste período ele se acentuou. Veja que Além Paraíba está sendo drenada para o lado de lá do rio Paraíba do Sul, para Jamapará, principalmente em função da questão tributária. O estado do Rio tem uma fonte de recursos que Minas não tem, que são os royalties do petróleo e em função disso tem uma política agressiva de concessão de beneficios fiscais de ICMS e nós que estamos aqui na divisa com o estado do Rio, sofremos isso de uma forma muito clara. Tanto por isso que a Zona da Mata é a região que menos cresce no estado de Minas nos últimos vinte anos. Por isso e outros temas, o PMDB entende ser chegada a hora de haver uma alternância no poder em Minas Gerais.

Os dois primeiros projetos que farão parte de nosso programa dizem respeito a aspectos fundamentais. O primeiro é o reconhecimento da Zona da Mata como zona de risco fiscal para que tenhamos a implantação de regimes especiais na legislação tributária de forma sistemática. Assim, Leopoldina, Cataguases e Além Paraíba poderão atrair investimentos com o mesmo regime tributário das cidades do Carmo, Sapucaia e Três Rios têm e que atraem hoje todos os nossos investimentos para lá. O segundo é exatamente a criação do Estatuto das Comunidades Rurais que é fundamental para a Zona da Mata, porque a atividade agropecuária é essencial para a nossa região e a interiorização deste desenvolvimento só se faz com o fortalecimento destas comunidades. Então temos um projeto de lei que é este Estatuto onde estarão previstos todos os direitos e deveres do estado e municípios. 

Hoje a lógica é a seguinte: o produtor rural produz, paga os tributos e o governo não retorna uma parcela disso para a comunidade. A gente entende que uma parte do ICMS da pecuária tem que compor um fundo de mobilidade rural do estado de Minas Gerais. A questão da telefonia celular, o governo parece ter enxergado esta necessidade, mas temos que ir além, e resolver a questão da água tratada, da saúde, onde temos comunidades que não tem ambulância; a segurança pública precisa ser feita com policiais nos distritos. Ou seja: estas obrigações do estado tem que estarem previstas em lei para que a gente não fique refém do humor de nossas autoridades.