Em 20/11/2013 às 07h00 | Atualizado em 27/07/2018 às 17h22

Vereadores aprovam a criação do Sistema Municipal de Cultura e Secretário comemora

Zeca Junqueira lendo o então anteprojeto de lei do Sistema Municipal de Cultura

Zeca Junqueira lendo o então anteprojeto de lei do Sistema Municipal de Cultura

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Depois de idas e vindas, adiamentos e muito debate, a Câmara Municipal de Cataguases aprovou por unanimidade a lei que cria o Sistema Municipal de Cultura, um conjunto de normas pré-estabelecidas e requeridas pelo Ministério da Cultura para que Cataguases possa aderir ao Sistema Nacional de Cultura, um modelo de gestão e promoção de políticas públicas de cultura que estabelece as diretrizes e ações de incentivo ao setor de forma descentralizada, independente de mudanças de governantes. Além disso, possibilita mecanismos de gestão e de investimento mais transparentes. O projeto agora aprovado vai à sanção do Prefeito Cesinha Samor, e já no próximo domingo deverá entrar em vigor. 

Vitória pessoal do Secretário Municipal de Cultura de Cataguases, Zeca Junqueira, que desde o início de sua gestão à frente daquela Pasta vem trabalhando no sentido de inserir o município no Sistema Nacional de Cultura, ele comemorou a aprovação dizendo: "Agora nós vamos trabalhar!" E completou: "Esta lei é a garantia de continuidade e de bases sólidas para o setor", afirmou ele que vê um futuro brilhante para a Cultura no município. Antes da votação do projeto de lei, Zeca tirou algumas dúvidas dos vereadores sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura que será formado por vinte e duas pessoas, sendo onze do poder público e onze oriundas da iniciativa privada "sendo seu presidente indicado pelo prefeito", contou. Outra dúvida que foi sanada diz respeito à Lei Ascânio Lopes, hoje a única iniciativa oficial de apoio à cultura em Cataguases. Zeca revelou que o texto do projeto em votação prevê a sua manutenção.

O Secretário de Cultura adiantou ao Site do Marcelo Lopes que ainda este ano serão escolhidos os membros do Conselho Municipal de Cultura e no início de 2014 vai aderir ao Sistema Nacional de Cultura. Zeca informou ainda que o Sistema Municipal de Cultura vai trabalhar com um Plano Municipal com duração de dez anos e que é a Secretaria Municipal de Cultura o órgão superior, gestor e coordenador do referido sistema. No texto aprovado também constituem peças essenciais ao seu pleno funcionamento o Plano Municipal de Cultura; A Conferência Municipal de Cultura; Sistema Municipal de Financiamento à Cultura; Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais e o Programa Municipal de Formação na Área da Cultura. Zeca, que também atuou muitos anos na área cultural como autor de textos para teatro, conclui enstusiasmado afirmando que a partir desta aprovação o setor cultural em Cataguases "não vai mais sofrer com a falta de recursos para suas iniciativas culturais".

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Tags: Sistema Municipal de Cultura, Secretaria de Cultura, Prefeitura, Zeca Junqueira





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