Serafim durante seu pronunciamento pela não criação da Comissão Processante

Um grande debate marcou a sessão da Câmara Municipal de Cataguases desta terça-feira, 24, durante a apreciação do Ofício Número 990/2013/1º PJC, do Ministério Público, requisitando "informações sobre as denúncias anexas e as providências adotadas para apuração de suposta irregularidade" que teriam sido praticadas pelo vereador Serafim Spindola. De acordo com o documento o vereador mantém um contrato com a Prefeitura em que vende saibro para o município, o que seria ilegal. Ao final, por oito votos a seis,a Câmara recusou a abertura de uma Comissão Processante contra Serafim Spindola.

O Ministério Público recebeu denúncia anônima afirmando que o vereador Serafim Spindola teria dito num programa de radio da cidade ter "uma empresa em nome de um laranja para fornecer um serviço para a prefeitura de Cataguases. Disse que não pode dizer o valor do contrato firmado com a prefeitura porque senão o imposto de renda pega ele (sic). Vereador pode prestar serviço para a prefeitura mesmo usando nome de um laranja? Fugir do imposto de renda é sonegação fiscal?  Até o momento ninguém fez nada porque as pessoas tem medo dele no município. As provas estão na gravação do programa de rádio do Gomes na rádio Ativa", finaliza a denúncia anônima aceita pelo MP.

No dia 3 de setembro último o Ministério Público encaminhou a denúncia à Câmara que, de acordo com o seu Regimento Interno, determina que sua aceitação implica, automaticamente, na instauração de uma Comissão Processante contra Serafim. Os vereadores se dividiram sobre o tema com entendimentos favoráveis à criação da referida Comissão e outros defendendo a aprovação de uma Comissão de Assuntos Relevantes. O presidente da Câmara, vereador Fernando Pacheco, disse não ter outra alternativa a não ser colocar em votação o requerimento do Ministério Público, o que significaria votar a criação da Comissão Processante. José Augusto Titoneli, por sua vez, lembrou aos colegas que o MP está "apenas pedindo informações sobre o episódio e, portanto, não tem que criar comissão alguma".

Serafim Spindola, fez sua defesa, dizendo que não queria assinar o contrato com a Prefeitura. "Esperei quarenta dias para assinar, exatamente porque não queria vender saibro ao Município. Mas, por outro lado, como aquela saibreira é a única em Cataguases, e já vendia há trinta anos para a prefeitura, e também para não recair nas minhas costas a responsabilidade da falta de manutenção das estradas de nossos distritos, assinei o contrato", explicou. Ele completou sua defesa afirmando que o assunto poderia ser tratado por uma Comissão de Assuntos Relevantes e que tem o "maior interesse em esclarecer todos os fatos sobre este assunto".

A partir daí vários vereadores se manifestaram e depois de muita discussão, o presidente da Câmara decidiu colocar o tema em votação explicando que a votação seria nominal e que os vereadores deveriam votar sim pela criação da Comissão Processante. Mais uma vez, nova polêmica entre os edis que queriam definir no voto entre a opção apresentada pelo Presidente da Casa e a Comissão de Assuntos Relevantes. Fernando Pacheco, no entanto, reiterou sua decisão e encaminhou a votação que deu vitória, por oito votos a seis, a Serafim, que não será investigado por uma Comissão Processante.

Veja agora o voto de cada vereador sobre a criação da Comissão Processante.
Antônio Batista Pereira (Beleza) – Não; Antônio Gilmar de Oliveira (Canjica) – Não; Aquiles Branco – Sim; Fernando Pacheco Fialho – Sim; Fernando Amaral – Não; Geraldo Majella Mazini – Sim; João Manoelino da Silva Bolina – Não; José Augusto Titoneli – Não; Luiz Carlos da Silva Sodré (Russo) – Sim; Maurício Rufino – Sim; Michelângelo de Melo Correa – Não; Paulo Sérgio Ribeiro Ventura (Aritana) – Sim; Vinicius Machado – Não e Walmir Linhares – Não. O resultado, porém, não agradou a plateia e minutos depois chegou uma pizza que foi dividida e distribuída entre o público que assistia à sessão.