Em 05/12/2011 às 16h51 | Atualizado em 27/07/2018 às 17h22

Câmara programa votar Código Tributário nesta terça-feira

A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cataguases desta terça-feira, 6, terá como assunto principal a votação das alterações no Código Tributário Municipal. O projeto, de autoria do Poder Executivo, está naquela Casa há algumas semanas e já foi sobrestado (votação adiada) duas vezes, sob o argumento de que os vereadores precisavam conhecê-lo melhor. Também estão na Pauta de Votação três projetos de lei oriundos do Legislativo. São eles:
De autoria do Vereador Guilherme Valle de Souza, o projeto de lei de número 68, propõe a alteração do nome da Praça Sandoval de Azevedo (situada no Centro) para Doutor Lydio de Almeida Lacerda. Também de sua autoria, o projeto de lei número 71, que dá nome de "Odília Tereza da Silva" ou Beco da Dona Odília", logradouro público municipal. O Vereador Vicente de Paulo Dias apresenta o projeto de lei número 70 que autoriza o Prefeito William Lobo de Almeida a dar o nome de Dr. Paulo Schelb ao PSF do Bairro Paraíso que será inaugurado no próximo dia 12.

Entre os requerimentos a serem votados estão dois de autoria do Vereador Antônio de Souza Pereira, sendo que o primeiro quer saber do Executivo quais providências estão sendo tomadas para solucionar o problema da rede pluvial que se encontra entupida nas Ruas Vitorio Pedro Graciole e Nossa Senhora da Conceição, na Vila Reis; e o segundo questiona "qual providência está sendo tomada por parte do Poder Executivo Municipal para solucionar a liberação da Avenida Ministro José Fabrino Baião, no Bairro Thomé, em frente ao Clube Unidão, onde já foi construído um muro de arrimo e o mesmo caiu". Já o Vereador Guilherme Valle de Souza faz os seguintes questionamentos: "Quais providências estão sendo tomadas para solucionar os problemas estruturais da Avenida Ministro José Fabrino Baião, no Bairro Thomé?" E também de sua autoria requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cataguases a realização de "Audiência Pública com a finalidade de discutir a revogação da Lei nº 2.062/1993 que “Proíbe a concessão de licença para funcionamento, no Município, de Parques de Diversão e similares entre os dias 01 e 10 de cada mês”. Requerendo por fim uma tramitação em regime de urgência com data, horário e local definidos pela Mesa Diretora. Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Os vereadores também deverão aprovar Resolução Legislativa (05/2011) que concede gratificação natalina aos funcionários do Poder Legislativo. No Grande Expediente estão inscritos para falar os Vereadores Antônio de Souza Pereira, Guilherme Valle de Souza, Vicente Paulo Dias e Vanderlei Teixeira Cardoso, além de Flávia Massena, que vai abordar a biografia do Doutor Lydio de Almeida Lacerda.




CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE






Todos os direitos reservados a Marcelo Lopes - www.marcelolopes.jor.br
Proibida cópia de conteúdo e imagens sem prévia autorização!
  • Faça Parte!

desenvolvido por: