Os recursos do Bolsa Família crescem substancialme

O Secretário Municipal de Assistência Social de Cataguases, Vanderlei Teixeira Cardoso, o Pequeno, está divulgando novos números da situação social no município. Recentemente ele concedeu uma entrevista a este Site baseando-se no relatório de atividades produzido por seu antecessor naquela Pasta. Agora, o Secretário revela dados disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) sobre a realidade da miséria no município. Com isto, busca democratizar estas informações para que a população possa acompanhar as melhorias que pretende fazer à frente da Secretaria durante sua gestão. As informações foram atualizadas em dezembro de 2012 e formam um retrato da realidade em Cataguases.

De acordo com o MDS 9.120 famílias estão registradas no Cadastro Único. Destas, 3.365 são beneficiárias do Bolsa Família ou 17,23% da população. 64 famílias (198 pessoas) mesmo recebendo os benefícios daquele programa continuavam em situação de pobreza extrema, ou seja, com renda familiar mensal abaixo de R$70 por pessoa. Trata-se, segundo o próprio Ministério, “de famílias que não tem filhos de zero a 15 anos de idade e, portanto, não recebem o benefício do Brasil Carinhoso”. O Cadastro Único foi criado em 2001 para retratar a situação socioeconômica da população de todos os municípios brasileiros. Ele é usado pelas três esferas do Governo e proporciona maior abrangência dos programas sociais, ajuda a identificar os potenciais beneficiários e evita sobreposição de programas para uma mesma família.

Entre as famílias que recebem benefícios do Bolsa Família, 89,15 % das crianças e jovens de 6 a 17 anos têm registro de acompanhamento de frequência escolar. Na área da saúde, o acompanhamento chega a 78,58 % das famílias com perfil, ou seja, aquelas com crianças de até 7 anos e/ou com gestantes. Ainda segundo o levantamento do MDS, em janeiro de 2013, 97 famílias recebiam o benefício variável à gestante (BVG) e 54 famílias recebiam o benefício variável nutriz (BVN) no município. Outro Programa, “Ação Brasil Carinhoso”, retirou da extrema pobreza no município 143 famílias beneficiárias do Bolsa Família com pelo menos um filho de 0 a 15 anos de idade.

                                O gráfico acima mostra a evolução do repasse de recursos aos beneficiários do Bolsa Família em Cataguases*

De junho de 2011 a novembro de 2012, o município inscreveu no Cadastro Único e incluiu no Programa Bolsa Família 263 famílias em situação de extrema pobreza. Em janeiro deste ano a cobertura do Programa era de 93,89 %. Somente naquele mês foram transferidos R$365.974,00 às famílias beneficiárias do Programa. A notícia ruim é que de junho de 2011 (início do Plano Brasil Sem Miséria) a janeiro de 2013, houve aumento de 13,87 % no total de famílias beneficiárias em Cataguases, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. É esta situação que Vanderlei Pequeno (foto ao lado) quer reverter. “Precisamos trabalhar muito para retirar estas famílias da miséria, reduzindo assim, o número de beneficiários do Bolsa Família”, disse. Uma das soluções que pretende implementar neste sentido é a qualificação profissional.

De acordo com o relatório divulgado pelo MDS, para este ano foi pactuada a oferta de 460 vagas do Pronatec Brasil Sem Miséria no município. O Pronatec provê cursos gratuitos de formação inicial e continuada custeados pelo MEC e ministrados pelo Sistema S. Em Cataguases o SENAI vem ministrado estes cursos e Vanderlei Pequeno quer agendar um encontro com a Diretora daquela escola na cidade, Maria Augusta Ribeiro Fróes, para tratar deste assunto. Segundo os dados do Ministério do Desenvolvimento Social de janeiro a dezembro do ano passado, foram efetuadas 165 matrículas em cursos ofertados pelo Pronatec Brasil Sem Miséria em Cataguases. “Todos nós sabemos que a Educação é a principal ferramenta para retirar estas pessoas da miséria e nós não vamos medir esforços neste sentido”, afirmou Pequeno.

As informações do Ministério foram baseadas em uma população de 70.630 habitantes em Cataguases. Ao longo de todo o ano de 2012 foram repassados R$ 4.127.546,00 para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Um montante muito maior – R$ 8.947.181,32 – foi repassado ao longo de 2012 para 1332 pessoas atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). Estes valores somados representam 67,46% do valor transferido pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios), R$19.382.272, 42). O BPC é um benefício da Assistência Social, pago pelo Governo Federal através do INSS e assegurado por lei, a idosos e pessoas com deficiência que não recebem nenhum benefício previdenciário e cujos membros da família tenham renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo. 

*Fonte do Gráfico, Relatório do MDS.