Luciana explicou aos professores a realidade daque

O início do ano letivo na última sexta-feira, 1º de fevereiro, é o mais novo problema da Secretaria Municipal de Educação. Isto porque há mais professores do que o necessário entre efetivos (concursados) e contratados. Somente estes últimos somam 230 que trabalhavam até o final do ano passado e que, de acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cataguases e Região, Maria Lúcia de Souza Lima Silva (foto), deveriam ter sido demitidos ao término das aulas. Para completar, a Secretária Municipal de Educação, Luciana Moreira revelou que muitos professores afastados por atestado médico ou que estavam lotados em outras funções retornaram ao trabalho, enquanto o número de alunos matriculados caiu em comparação à Administração de Tarcísio Henriques (2005-08), que ultrapassava seis mil educandos e agora reúne apenas 4.914.

Esta realidade levou à Secretaria de Educação, dezenas de professores ao longo desta segunda-feira, 4. O clima chegou até a esquentar entre alguns profissionais que pretendiam continuar em seus cargos, mas tudo foi contornado e a solução adiada “para os próximos dias” porque, conforme explicou Luciana aos presentes, uma definição somente será possível depois que cada diretora de escola enviar à ela uma relação de suas necessidades. “Espero ter esta informação o quanto antes para que possamos colocar tudo em ordem o mais depressa possível”, acrescentou. A partir daí, a Secretária informou que os profissionais serão designados para os cargos obedecendo a vários critérios “como tempo de serviço”, exemplificou, entre outros.

Neste exemplo hipotético a definição pela ocupação das vagas é assim: Um professor de Matemática dá aula de manhã e quer trabalhar também à tarde. A Secretaria de Educação informa a todos os profissionais de Matemática concursados (efetivos) a existência de uma vaga nesta disciplina na escola em Cataguarino. Se o professor que tem a opção de escolher trabalhar naquela escola recusar a vaga ela é, então, oferecida aos demais em ordem hierárquica e, se caso nenhum deles aceitar dar aula naquele Distrito, a Secretaria de Educação é obrigada a contratar um professor para o preenchimento daquela vaga.

Hoje a realidade que Luciana busca equacionar se divide em três situações distintas: A primeira é a existência de muitos professores contratados, cuja maioria não tem turmas para dar aula e está recebendo sem trabalhar desde o último dia de aula de 2012; A segunda é que muitos professores concursados estão ansiosos para ampliar sua jornada de trabalho e aguardam a definição das escolas; e a terceira é que há salas de aula sem professor específico. A solução, segundo ela, passa pela demissão de boa parte dos contratados, revelando que isto vai acontecer a partir da próxima edição do jornal oficial do município, “Cataguases”, que vai circular no domingo de carnaval.

Com profissionais de Educação concursados ociosos, inclusive os de Educação Física, Luciana revelou ter encontrado professores lotados na secretaria sem cargo, ou seja, “não tem aula para dar”, explicou. Nesta situação estariam “vários” professores, conforme revelou. E, por fim, falou sobre a queda brusca do número de alunos na rede municipal, que hoje reúne 4.914 estudantes. “Caiu demais e a gente vai ter que correr atrás destes alunos porque isto reflete no Fundeb, no Pnat, no Pnae; porque a merenda é em cima de aluno, transporte também e o Fundeb segue o mesmo critério. Ou seja: se cai o número de alunos cai a receita e compromete o trabalho”. E concluiu: “vamos investigar os motivos que levaram à esta queda brutal do número de alunos na rede municipal de ensino e recuperar este público”.