Um dos cursos, “Poder e Processo Legislativos Muni

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebe, a partir desta segunda-feira (21/1/13), inscrições para três cursos a distância dirigidos aos novos vereadores, assessores e servidores das câmaras municipais mineiras. As vagas são limitadas, e os interessados deverão formalizar o pedido de inscrição até o dia 6 de fevereiro. Os novos cursos serão oferecidos entre 18 de fevereiro e 24 de março de 2013 e integram as atividades do Programa de Capacitação em Poder Legislativo Municipal. O programa é oferecido pela Assembleia, por meio da Escola do Legislativo e do Centro de Apoio às Câmaras (Ceac), em parceria com o TCE/Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Um dos cursos, “Poder e Processo Legislativos Municipais”, já foi oferecido no final de 2012. A nova turma criada visa dar oportunidade a quem não conseguiu vaga na primeira oferta. O curso parte de uma abordagem geral sobre o Legislativo, analisando os desafios que interferem no desempenho de suas funções, para, em seguida, tratar de aspectos específicos da organização e do funcionamento das casas legislativas, em especial das câmaras municipais.

Os princípios constitucionais que fundamentam o Poder Legislativo, o Regimento Interno e as fases do processo legislativo serão outros tópicos tratados pelos professores Guilherme Wagner Ribeiro, servidor da ALMG e coordenador do programa de pós-graduação da ELE, e Sérgio Lopes Loures, especialista em direito público e servidor da Câmara Municipal de Juiz de Fora. Além das aulas expositivas, o curso inclui atividades de fixação de conteúdo e fóruns para o debate de questões específicas e troca de experiências entre os participantes.

Cursos sobre orçamento e cerimonial têm vagas

A programação da Escola dirigida às câmaras municipais inclui ainda os cursos a distância “ Cerimonial Público” e “Orçamento Público Municipal”. O primeiro busca sistematizar as etapas de planejamento e a prática do cerimonial público na organização de eventos. O curso terá o acompanhamento da relações?públicas Vera Lúcia Fátima de Castro Assis, gerente de Coordenação Pedagógica da ELE.

Já o curso “Orçamento Público Municipal” será acompanhado por cinco professores, que são servidores de câmaras municipais mineiras e participaram do Programa de Formação de Multiplicadores da ELE. O sistema e o ciclo orçamentários e as noções básicas de classificação orçamentária serão alguns dos tópicos tratados. O módulo sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal terá como professor um servidor do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE).

Como se inscrever nos três cursos a distância da Escola

Os interessados em participar dos cursos deverão se inscrever até o dia 6 de fevereiro, diretamente na plataforma virtual de ensino-aprendizagem da ALMG.

As pessoas que ainda não se cadastraram na plataforma deverão, primeiramente, acessar o endereço indicado e clicar no campo “Cadastramento de usuários”, à esquerda da tela, fornecendo, então, os dados solicitados. Em seguida, deverão selecionar o curso de seu interesse e solicitar a inscrição. A confirmação da matrícula e o código de acesso ao curso serão enviados aos alunos por e-mail.

Quem já é cadastrado deverá entrar na plataforma e informar o seu login e a sua senha, antes de clicar no campo “Acesso”. Depois, basta selecionar o curso de interesse e solicitar a inscrição. As pessoas já cadastradas que precisarem atualizar suas informações deverão entrar em contato com a Escola do Legislativo pelo e-mail [email protected].

Fonte e foto: Assessoria de Comunicação da ALMG.