As unidades em funcionamento atendem a cerca de 40

A rede de 28 Unidades de Atendimento Integrado (UAI) em funcionamento em Belo Horizonte (4) e no interior do Estado (24) realizou, em 2012, cerca de 6,48 milhões de atendimentos à população. Este resultado é 34,6% maior que o registrado no ano anterior. As unidades em funcionamento atendem a cerca de 40% dos municípios mineiros com diferentes tipos de serviços para os cidadãos.

A emissão de carteiras de identidade, um dos serviços mais procurados pela população, somou 820.750 documentos expedidos. Também foram emitidas, nas UAIs, aproximadamente 54 mil registros de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e 29 mil carteiras de trabalho. Estão também entre os serviços mais procurados a emissão de atestados de antecedentes criminais e os requerimentos para seguro-desemprego.

Uma das novidades em 2012 foi a implantação nas unidades de Divinópolis, Montes Claros, Governador Valadares e Juiz de Fora da prova eletrônica de legislação para emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O serviço já é oferecido por 12 UAIs e até dezembro foram realizados 40.422 destes exames.

Também no ano passado, a Coordenadoria Especial de Gestão das Unidades de Atendimento Integrado (Ceguai) elaborou um estudo para verificar a viabilidade de se estabelecer parceria com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para disponibilizar os serviços do órgão nas UAIs.

“O estudo mostrou que é possível ofertar alguns serviços do INSS nas unidades. E a nossa meta para 2013 é estabelecer parceria com o instituto para ofertar esses serviços primeiro em uma unidade piloto, a ser definida. Em seguida, poderemos expandir para as demais unidades”, afirma a coordenadora Especial de Gestão das UAIs da Seplag, Fernanda Girão.

Dentre os serviços apontados pelo estudo como viáveis estão: acerto de recolhimento, vínculos e remuneração, análise e/ou conclusão de processos pendentes, aposentadoria por idade rural, aposentadoria por idade urbana e aposentadoria por tempo de contribuição.

Em 2013, a Seplag pretende desenvolver um Projeto de Modernização da Carteira de Identidade em Minas Gerais, com o objetivo de ampliar a segurança no processo de emissão do documento por meio do sistema biométrico. A partir da implantação desse projeto, o serviço será levado por meio de atendimento expresso a todo o Estado.

Parcerias Público-Privadas

Do total de unidades em funcionamento no Estado, seis já funcionam em regime de Parcerias Público-Privadas (PPP). São elas, as UAIs de Betim, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberlândia e Varginha.  Para o próximo ano, uma das metas é ampliar o modelo de gestão de PPPs. A previsão é que o edital para a licitação que vai definir as empresas parceiras seja publicado até o primeiro semestre de 2013.