O programa fortalece a política estadual de region

Criado há oito anos, o Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS-MG (Pro-Hosp) tem como objetivo oferecer um reforço financeiro a um conjunto de hospitais públicos, que sejam considerados socialmente necessários ao Estado. Com isso, pretende-se melhorar a qualidade dos serviços e promover a regionalização da saúde e oferecer assistência hospitalar em locais onde a população não possui todo o aparato da capital mineira.

Uma das estratégias do programa é garantir incentivos financeiros extras, fortalecendo a rede hospitalar de Minas. Porém, para que os hospitais consigam esse incentivo é necessário que os resultados nas áreas materno-infantil e de urgência e emergência alcancem os patamares exigidos pelo Governo de Minas.

Implantado pela Superintendência de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o Pro-Hosp fortalece a política estadual de regionalização da saúde, investindo nas 75 microrregiões e 13 macrorregiões sanitárias do Estado, aumentando a oferta e a qualidade dos serviços hospitalares e somando benefícios para toda a população.

Entre os anos de 2003 e 2012, foram repassados cerca de R$ 820 milhões a 132 hospitais da Rede Pro-Hosp. Esse recurso busca assegurar atendimento hospitalar de qualidade aos usuários do SUS o mais próximo possível de onde moram. O dinheiro é usado para a melhoria da infraestrutura de hospitais, implantação de novos serviços, compra de equipamentos de alta tecnologia e melhoria da gestão.

Neste ano, foi entregue o Hospital Regional de Uberlândia, obra com investimentos de cerca de R$ 20 milhões do tesouro estadual. O coordenador do Pro-Hosp, Tiago Lucas, explica que a expansão da rede de estabelecimentos se deu por meio da inclusão de hospitais que exercem papel regional e inter-regional relevante para o Sistema Único de Saúde (SUS), “por sua participação imprescindível na resolubilidade de clínicas de especialidades estratégicas, tais como cirurgia neurológica, cirurgia e tratamento em oncologia, cirurgia ortopédica e cirurgia cardiovascular”, explicou.

Perspectivas para 2013

Em coletiva realizada neste mês, o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Antônio Jorge de Souza Marques, anunciou que em 2013 será feito um investimento de mais de R$ 485 milhões na política hospitalar e nas obras dos hospitais macrorregionais de Juiz de Fora, Divinópolis, Sete Lagoas e Uberaba, e terá início a implantação de seis novos hospitais em Além Paraíba, Nanuque, Novo Cruzeiro, Governador Valadares, Teófilo Otoni e Belo Horizonte.

Estratégias

O Pro-Hosp foi concebido para atuar por meio de quatro estratégias principais: econômica, de equidade, gerencial e educacional. A estratégia econômica materializa-se na transferência de recursos per capita aos hospitais macro e microrregionais, e no apoio financeiro aos hospitais de pequeno porte, que passarão a ser remunerados por orçamento global. A estratégia gerencial altera a relação convenial entre Estado e hospitais públicos sem fins lucrativos que atendem pelo SUS, para uma relação contratual, na qual mediante um contrato de gestão, os hospitais se comprometem a atingir um conjunto de metas quantitativas e qualitativas.

Já a estratégia da equidade implica na distribuição dos recursos financeiros em um valor per capita que se calcula na razão direta das necessidades de saúde das regiões. Enquanto que a educacional consiste na obrigatoriedade de dirigentes e técnicos dos hospitais frequentarem cursos de especialização em gestão hospitalar ofertados pelaEscola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP).

O Programa subdivide-se em três módulos. O Macrorregional foi o primeiro a ser implantado, contando com a participação de 35 hospitais públicos, filantrópicos, com mais de 100 leitos hospitalares, em 18 municípios polos macrorregionais, considerados de referência na região. O segundo módulo é o Microrregional, subdividido em duas fases. A primeira abrange as microrregiões Norte, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Vale do Rio Doce, e na segunda etapa estão inseridas as outras 55 micro do Estado. Por fim, o terceiro módulo contempla os hospitais de pequeno porte, com até 30 leitos.

Fonte: Agencia Minas