A portaria entra em vigor na data da publicação.

Agência Brasil

Brasília – Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (29) no Diário Oficial da União autoriza a liberação de R$ 54,8 milhões para a reestruturação de hospitais universitários federais.

De acordo com o texto, a liberação de recursos foi decidida com base na “necessidade premente de promover a reestruturação física dos hospitais universitários federais”. A portaria entra em vigor na data da publicação.

"A liberação dos recursos financeiros fica condicionada à comprovação, pelos hospitais, da sua necessidade para pagamento imediato, de forma a não comprometer o fluxo de caixa do Fundo Nacional de Saúde”, informou a pasta.

Na semana passada, o Ministério da Educação já havia publicado uma portaria que liberava R$ 82 milhões para a reestruturação de hospitais universitários federais.