Alunos da rede escolar durante visita guiada ao Pa

A Prefeitura de Ubá está promovendo o Projeto Educar, realizado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. O projeto tem como objetivo a educação patrimonial e a valorização da história da cidade, levando a crianças e adolescentes o conhecimento necessário para a apreciação e proteção da riqueza cultural ubaense.

A coordenadora Cláudia Renata Vilela, arquiteta designada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico de Minas Gerais- IPHEA, é a responsável pelas visitas guiadas, que é a essência do Projeto Educar. “Alunos do 4º ano da E.E. Cel. Camilo Soares e do 8º ano do E.E. Dep. Carlos Peixoto Filho estão visitando o Centro Histórico de Ubá, um passeio que inicia na Praça São Januário e termina na Estação de Trem”, explicou a arquiteta.

Em visita ao Paço Municipal, o presidente do Conselho do Patrimônio Histórico Francisco Marino de Azevedo falou aos estudantes sobre o prédio centenário, mostrando as fotos de todos os prefeitos da cidade expostas no Salão Alva Juracy de Almeida Rosa (popularmente chamado de “Salão Vermelho”).

“Estas visitas guiadas contam pontos no benefício do ICMS Cultural, que traz recursos para a cidade. Os municípios que promovem atividades culturais credenciadas no IPHEA recebem mensalmente valores, de acordo com a pontuação, e isto contribui para o investimento na Cultura”, relatou o presidente do Conselho.

Entenda o ICMS Cultural

A deliberação do IEPHA para o ICMS Patrimônio Cultural (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em vigor atualmente, indica diversas atividades que auxiliam os municípios a se estruturarem administrativamente para ter seu patrimônio cultural preservado. O repasse de parte do imposto recolhido às cidades é importante ferramenta para as políticas municipais de proteção. O valor de cada ponto é variável, pois depende da arrecadação do Estado no ano de repasse dos recursos e do Índice de Patrimônio Cultural – PPC – do município. Em 2011, o valor do ponto foi de R$ 9.190,36. Os valores do repasse são depositados mensalmente na conta da prefeitura, aumentando sua arrecadação e permitindo a realização de projetos de interesse local. O uso do valor recebido é de livre escolha do município.

Fonte e foto: Assessoria de Comunicação da PMU.